Legislação correlata - Instrução 880 de 01/12/2015
Legislação Correlata - Instrução 429 de 21/06/2018
Legislação Correlata - Instrução 493 de 22/06/2023
PORTARIA N° 122, DE 17 DE MARCO DE 1983
Institui Símbolo no Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
O SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 131 do Regimento aprovado pelo Decreto n° 4.852/79, e considerando os trabalhos apresentados pela Comissão designada pela Portaria de 25.10 82, integrada por ADERBAL SILVA e JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, Delegados de Polícia; PAULO CÉSAR FELIPE COELHO e MARA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, Arquitetos, Presidente e Membros, respectivamente, e por FRANCISCO DE ASSIS SÁ, Agente de Policia, Desenhista,
1. Fica instituído, no Departamento de Trânsito do Distrito Federal, o Símbolo, conforme desenho anexo, com a seguinte representação gráfica e heráldica;
"Fundo prata, contendo um "trevo de quatro folhas" na cor verde, sobre a colunata do DF nas cores originais, encimado por uma faixa em vermelho com os dizeres "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO", e abaixo, "Distrito Federal", representando a racionalização do seu sistema viário".
2. O Símbolo será utilizado em medalhas, veículos, impressos e edifícios do Departamento de Trânsito.
2.1. A confecção do Símbolo dependerá de prévia autorização do Diretor do Departamento de Trânsito.
3. Esta Portaria entrará em viger na data de sua publicação.
Distrito Federal, 17 de março de 1983
(Republicado por haver saldo com incorrecto do original no "DODF" de 25-03- 83, páginas 11 e 12) .
Os anexos constam no DODF nº 69, de 13/04/1983.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 58, seção 1, 2 e 3 de 25/03/1983 p. 11, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 69, seção 1, 2 e 3 de 13/04/1983 p. 5, col. 1