Altera a Portaria nº 658, de 1 de setembro de 2026, que torna pública a realização de processo seletivo para a formação de listas tríplices destinadas à escolha de conselheiros suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF, representantes do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, no art. 48, § 1º, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, e no art. 86, § 2º, da Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º O art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Portaria nº 658, de 1º de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º .......................
....................................
II - FERNANDO ANTONIO DE REZENDE JUNIOR, matrícula nº 046.276-4." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 170, seção 1, 2 e 3 de 14/09/2026 p. 29, col. 2