DECRETO Nº 39.361, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
(revogado pelo(a) Decreto 40438 de 03/02/2020)
Dispõe sobre a denominação do conjunto de obras viárias localizado entre o extremo norte do Eixo Rodoviário de Brasília e o Balão do Torto.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O conjunto de obras viárias localizado no trecho compreendido entre o extremo norte do Eixo Rodoviário de Brasília (DF-002) e o Balão do Torto (entroncamento entre DF-003 e DF-007) passa a ser denominado Complexo Viário Joaquim Domingos Roriz.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de setembro de 2018
130º da República e 59º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 186 de 28/09/2018
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 186, seção 1, 2 e 3 de 28/09/2018 p. 57, col. 2