Estabelece a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º do Anexo III da Resolução nº 347/2024, e o contido no Processo SEI nº 00001-00002802/2025-92, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, como membros titulares e suplentes, juntamente com o Diretor do Fascal: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 81 de 30/03/2026)
Lauro Musumeci Alves Velho (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 81 de 30/03/2026)
Matrícula: 23.582 (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 81 de 30/03/2026)
Lucas Alves de Brito Oliveira (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 81 de 30/03/2026)
Matrícula: 24.737 (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 81 de 30/03/2026)
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 06 de março de 2025.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 46, seção 1 e 2 de 07/03/2025 p. 20, col. 1Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, como membros titulares e suplentes, juntamente com o Diretor do Fascal: