ATO DA MESA DIRETORA Nº 81, DE 2026
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2025, que estabelece a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal — Fascal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º do Anexo III da Resolução nº 347/2024, e o contido no Processo SEI nº 00001-00002802/2025-92, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, como membros titulares e suplentes, juntamente com o Diretor do Fascal:
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Sala de Reuniões, 30 de março de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente DEPUTADA PAULA BELMONTE 2ª Vice-Presidente DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO 1º Secretário DEPUTADO ROOSEVELT VILELA 2º Secretário DEPUTADO MARTINS MACHADO 3º Secretário DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 4º Secretário Este texto não substitui o publicado no DCL nº 62, seção 1 e 2 de 01/04/2026 p. 26, col. 1