RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2025

Institui Grupo de Trabalho (GT) para a revisão de manuais, guias e propostas normativas acerca de licitações e contratos administrativos elaborados no âmbito do Subcomitê de Governança das Contratações Públicas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

A PRESIDENTE DO SUBCOMITÊ DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Portaria Seec-DF nº 347, de 15 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável pela revisão de manuais, guias e propostas normativas acerca de licitações e contratos administrativos elaborados no âmbito do Subcomitê de Governança das Contratações Públicas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Representando a Subsecretaria de Compras Governamentais (SCG):

a) RONES MEIRELES LOBÃO PEREIRA, matrícula 125.099-X (Titular); e

b) CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula 285.680-8 (Suplente);

II - Representando a Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos (Sucorp):

a) JAQUELINE MONTELES AGUIAR, matrícula 283.770-6 (Titular); e

b) LÍVIA MARIA DA SILVA LIMA, matrícula 286.314-6 (Suplente);

III - Representando a Subsecretaria de Administração Geral (Suag):

a) PAULO ROBERTO RAMOS SILVA, matrícula 174.454-2 (Titular); e

b) JÉSSICA LILLIAN SOUSA JACQUES, matrícula 286.314-6 (Suplente);

IV - Representando a Unidade de Controle Interno (UCI):

a) LAURA ARNT DE GÓES, matrícula 286.533-5 (Titular); e

b) ALINE NUNES PEREIRA BATISTA, matrícula 272.466-9 (Suplente);

V - Representando a Unidade de Licitações, Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres da Assessoria Jurídico-Legislativa (Ulic/AJL):

a) VANESSA GASPARINI CASTRO, matrícula 283.489-8 (Titular); e

b) RÔBERSON JOSÉ RESENDE BELINATI, matrícula 284.035-9 (Suplente).

Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante da SCG e, em seus impedimentos e afastamentos legais, por seu respectivo suplente.

Art. 4º Outros servidores da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal poderão ser convidados a colaborar com o Grupo de Trabalho no decorrer de suas atividades.

Art. 5º A ordem de realização dos trabalhos e seus respectivos prazos de conclusão serão definidos por meio de cronograma a ser aprovado pelo Subcomitê.

Art. 6º Os produtos elaborados pelo Grupo de Trabalho devem ser submetidos à apreciação do Subcomitê, preferencialmente por meio de processo eletrônico.

Art. 7º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MONISE CARRIJO FERNANDES DA FONSECA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 165, seção 1, 2 e 3 de 02/09/2025 p. 22, col. 1