PORTARIA Nº 483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Designa os representantes, titulares e suplentes, das unidades orgânicas que menciona, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 472, de 1º de setembro de 2026, destinado a realizar estudos sobre a viabilidade jurídica e operacional do regime de teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o art. 5º do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 42.094, de 13 de maio de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria nº 472, de 1º de setembro de 2026, e o constante do Processo SEI nº 00020-00057482/2026-42, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 472, de 1º de setembro de 2026, os seguintes membros:
I- Gabinete da Procuradora-Geral, na coordenação do Grupo de Trabalho:
Titular: Marina Carneiro Melo Brant, matrícula nº 287.557-8.
Titular: Ana Paula Cardoso da Silva, matrícula nº 1.732.362-2.
Suplente: Fernanda de Oliveira de Queiroz, matrícula nº 224.747-X.
II- Procuradoria-Geral do Consultivo:
Titular: Alice Juliana de Moura, matrícula nº 2.216.221.
Suplente: Natália Lacerda e Queiroz, matrícula nº 0017329280.
Titular: Giullianno Caçula Mendes, matrícula nº 174.884-X.
Suplente: Carlos Odon Lopes da Rocha, matrícula nº 140.552-7.
Titular: José Roberto Nogueira de Sousa Carvalho, matrícula nº 1.712.183-3.
Suplente: Samara dos Santos Lisboa Silva, matrícula nº 1.720.946-3.
V- Subsecretaria-Geral de Administração:
Titular: George Anderson Holanda Coutinho, matrícula nº 249.476-0.
Suplente: Vanessa Barbosa da Silva, matrícula nº 172.651-X.
VI- Subsecretaria-Geral de Tecnologia da Informação:
Titular: Randerson Rodrigues Cirqueira, matrícula nº 2.218.445.
Suplente: Adriana Borges Araújo, matrícula nº 2.470.721.
VII- Procuradoria Especial de Governança, Estratégia e Inovação:
Titular: Matheus Teixeira de Oliveira, matrícula nº 221.663-9.
Suplente: Ricardo Andrea Contini, matrícula nº 175.566-8.
VIII- Subsecretaria-Geral de Apoio Técnico, Operacional e Científico:
Titular: Andrea de Albuquerque Nobre, matrícula nº 38.250-7.
Suplente: Thaiane Silva Moura, matrícula nº 232.675-2.
IX- Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas, representada pela Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - ASPRO:
Titular: Cecília Morena Maria da Silva, matrícula nº 224.064-5.
Suplente: Kaio Lourenço Matias de Sousa, matrícula nº 227.146-X.
Art. 2º As alterações de representantes, quando necessárias, serão comunicadas à coordenação do Grupo de Trabalho, juntando-se a comunicação ao processo administrativo referido no preâmbulo desta Portaria.
Art.3º O Grupo de Trabalho concluirá os trabalhos e apresentará o relatório final no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria nº 472, de 1º de setembro de 2026, prorrogável uma única vez, por igual período, na forma do art. 5º da referida Portaria.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 34 de 18/09/2026