Legislação Correlata - Portaria 112 de 19/08/2025

PORTARIA Nº 71, DE 21 DE MAIO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do parágrafo único, do art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o Parágrafo único do Art. 8º do Decreto nº 40.253, de 11 de novembro de 2019, conforme solicitações constantes do processo 04018-00000694/2025-77, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 1.710.187-5, em substituição à servidora SANDRA SANTOS DA CRUZ, Matrícula 1.718.224-7, na composição do Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, instituído no âmbito desta Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 44, de 20 de março de 2025, publicada no DODF nº 59, de 27 de março de 2025;

Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, instituído no âmbito desta Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por meio da Portaria n.º 44, de 20 de março de 2025, publicada no DODF nº 59, de 27 de março de 2025;

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO"

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 95, seção 1, 2 e 3 de 23/05/2025 p. 24, col. 2