PORTARIA Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria nº 19, de 22 de janeiro de 2025, publicada no DODF nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comissão de Ética Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, estabelece suas competências, composição e normas de funcionamento, e dá outras disposições.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 85, II, do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 06, de 17 de outubro de 2022, e diante das informações constantes no Processo SEI nº 00090-00020318/2024-67, resolve:
Art. 1º Alterar os Arts. 2º e 3º da Portaria nº 19, de 22 de janeiro de 2025, publicada no DODF nº 23, de 03 de fevereiro de 2025, que passa a contar com a seguinte redação:
Art. 2º A Comissão será composta por três servidores públicos efetivos e respectivos suplentes:
Art. 2º A Comissão será composta por três servidores públicos efetivos e respectivos suplentes: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
Titulares: (Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
I - KARINE GABRIELA DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 264.808-3;
I - CAROLINE JOYCE GOMES CAVALCANTI PIMENTA, matrícula nº 263.845-2 (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
II - CRISTIANO FRANCISCO DE MOURA, matrícula nº 276616-7; e
II - BRUNA DINIZ BEZERRA ARANTES, matrícula nº 264.815-6; e (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
III - RAFAELLA NANTUA EVANGELISTA GIORDANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 264143-7.
III - ANA CRISTINA LOPES AFONSO, matrícula nº 0092221-8. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
Suplentes: (Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
I - JAMES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 276616-7;
I - JAMES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 285.873-8; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
II - SARA QUEIROZ CUNHA, matrícula nº 0264227-1; e
II - SARA QUEIROZ CUNHA, matrícula nº 0264227-1; e (Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
III - DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY, matrícula nº 158.160-0.
III - DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY, matrícula nº 158.160-0. (Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
Art. 3º A Comissão será presidida pela servidora KARINE GABRIELA DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 264.808-3, que será substituído nos impedimentos legais pelo servidor CRISTIANO FRANCISCO DE MOURA, matrícula nº 276.616-7."
Art. 3º A Comissão será presidida pela servidora CAROLINE JOYCE GOMES CAVALCANTI PIMENTA, matrícula nº 263.845-2, que será substituída nos impedimentos legais pela servidora BRUNA DINIZ BEZERRA ARANTES, matrícula nº 264.815-6. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 249 de 14/09/2026)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 49, seção 1, 2 e 3 de 16/03/2026 p. 82, col. 1