DECRETO Nº 36.967, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação do Distrito Federal – CACS/FUNDEB.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal – CACS/FUNDEB, relativa ao mandato 2014/2016, a partir das seguintes designações e dispensas:

I - Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal:

DESIGNAR ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 300.230-6, como titular;

DESIGNAR KÁSSIA MARIA DA SILVA BUSCACIO, matrícula 65.603-8, como suplente;

II - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal:

DESIGNAR RAIMUNDO NONATO SANTOS E SILVA, matrícula 24.515-1, como titular;

DESIGNAR ALEXANDRE BARTOLOMEU CORTÊS ROSA, matrícula 265.297-5, como suplente.

III - Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal:

DESIGNAR ANTONIO MAGNO PAIVA DA SILVA, matrícula 42.990-2, como titular;

DESIGNAR VALCI ALVES DA SILVA, matrícula 46.599-2, como suplente.

IV - Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Distrito Federal:

DISPENSAR FRANCISCO ASSIS DE S. LUCENA, como titular;

DISPENSAR ILSON VELOSO BERNARDO, como suplente;

DISPENSAR SÔNIA DE QUEIROZ DE PAULA, matrícula 23.029-4, como suplente;

DESIGNAR JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 400.371.77168, como titular;

DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LUCENA, CPF nº 153.217.891-34, como suplente.

V - Pais de Alunos da Educação Básica Pública, do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental:

DISPENSAR EDIMAR DA SILVA LIMA, como titular;

DISPENSAR ALESSANDRO RODRIGUES BARBOSA, como suplente;

DISPENSAR ANA MARIA DA MATA SOARES, como titular;

DISPENSAR SILEDA MARIA HOLANDA DE SOUZA ALMEIDA, como suplente.

DESIGNAR MICHELE GUIMARÃES, CPF nº 884.418.811-20, como titular do Ensino Infantil;

DESIGNAR FERNANDA SILVA SOUZA AZEVEDO, CPF nº 053.712.027-06, como suplente do Ensino Infantil;

DESIGNAR CLAYTON PEREIRA FAUSTINO, CPF nº 368.703.661-87, como titular do Ensino Fundamental;

DESIGNAR RAFAEL ZANON GUERRA DE ARAÚJO, CPF nº 898.500.091-87, como suplente do Ensino Fundamental;

VI - Estudantes da Educação Básica Públicos - indicados pela entidade que representa os estudantes secundaristas do Distrito Federal:

DISPENSAR ANDRÉ JOÃO GUILHERME MARTINS COSTA, como titular;

DISPENSAR DIDAN JUNQUEIRA RIBEIRO, como suplente;

DISPENSAR MATHEUS DINIZ, como titular;

DISPENSAR Rodrigo MATEUS ALMEIDA, como suplente;

DESIGNAR MARCOS TULIO RODRIGUES ROSS, CPF nº 038.076.781-31, como titular;

DESIGNAR THIAGO FERREIRA DIAS, CPF nº 005.687.571-14, como suplente;

DESIGNAR MARCOS FRANCISCO MELO MOURÃO, CPF nº 563.969.371-15, como titular;

DESIGNAR ANDRÉ WILLIAN RIBEIRO, CPF nº 044.881.121-96, como suplente.

Art. 2º O mandato dos membros designados neste Decreto tem período de vigência compreendido entre a data de publicação deste até o dia 10 de março de 2016, sendo permitida uma única recondução por igual período, nos termos da Lei Complementar nº 893, de 23 de dezembro de 2014.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 35.196, de 27 de fevereiro de 2014.

Brasília, 10 de dezembro de 2015.

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 237, seção 1 de 11/12/2015 p. 1, col. 1