DECRETO Nº 35.196, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
(revogado pelo(a) Decreto 36967 de 10/12/2015)
Designa representantes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o artigo 24, inciso 1º, da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007 e o artigo 2º da Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008,
Art. 1° Ficam designados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal os seguintes representantes:
I - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Ilton da Silva Oliveira, matrícula 254402-9, como titular; Joedson Carneiro Aguiar, matrícula 207767-1, como suplente. Ana Flávia Marquez Alcântara, matrícula 64266-5, como titular; Allana Paola Velasco Castro, como suplente. João Marreiros Solano Junior, matrícula 43540-6, como titular; Alexandre Fachetti Vailant Moulin, matrícula 25724-9.
II - da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal: Ewerton Luiz Knebel Masera, matrícula 01268325, como titular; Mariana Vieira Viana Diener, matrícula 0127350, como suplente.
III - da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal: Daniel Izaias de Carvalho, matrícula 190029-3 como titular; Erasmo Silva, matrícula 188939-7 como suplente.
IV - do Conselho de Educação do Distrito Federal: Ediram José Oliveira Silva como titular; Fábio Pereira de Sousa como suplente.
V - da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação: Francisco Assis de S. Lucena, como titular; Ilson Veloso Bernardo, como suplente. João Batista Ferreira da Silva, matrícula 30573-1, como titular; Sônia de Queiroz de Paula, matrícula 00230294, como suplente.
VI - de pais de alunos da Educação Básica Pública: Márcio José de Souza como titular; Isabel Rodrigues Viana como suplente, Cristina Maria Leite Magalhães como titular; Sileda Maria Holanda de Souza Almeida como suplente.
VII - dos estudantes da Educação Básica Pública - indicados pela entidade que representa os estudantes secundaristas do Distrito Federal: André João Guilherme Martins Costa como titular; Didan Junqueira Ribeiro como suplente. Matheus Diniz como titular; Rodrigo Mateus Almeida como suplente.
Art. 2° O mandato dos membros do Conselho será de dois anos, sendo permitida uma única recondução por igual período.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de fevereiro de 2014.
126º da República e 54º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45 de 28/02/2014
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45, seção 1 de 28/02/2014 p. 1, col. 2