PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, do Regimento Interno aprovado pela Portaria/SEEC nº 195, de 14 de março de 2025, e com base no artigo 3º do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar 840, de 23 de novembro de 2011. resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a coleta seletiva solidária no âmbito Jardim Botânico de Brasília, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.792 de 24/02/2012 e do Decreto nº 38.246 de 01/06/2017.

Art. 2º A Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, será composta da seguinte forma:

I - ESTEVÃO DO NASCIMENTO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0277.240-X, Presidente;

II - ROLF MERCURY VIEIRA ROCHA, matrícula nº 0286.047-3, membro;

III - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0276.702-3, membro;

IV - RONYS MORAES ALMEIDA, matrícula nº 0273.871-6, membro; e

V - DAVI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0273.842-2, membro.

Parágrafo único. Fica designado o servidor ROLF MERCURY VIEIRA ROCHA, matrícula nº 0286.047-3, membro, para atuar como Presidente Substituto nos eventuais impedimentos e afastamentos legais do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se o art. 2º e o parágrafo único da Portaria nº 13, de 05 de setembro de 2023, publicada no DODF nº 170, de 11 de setembro de 2023, pág. 52.

ALLAN FREIRE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 129, seção 1, 2 e 3 de 14/07/2025 p. 86, col. 2