PORTARIA Nº 13, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 38.289 de 22 de junho de 2017, e com base no artigo 3º do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar 840, de 23 de novembro de 2011. resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a coleta seletiva solidária no âmbito Jardim Botânico de Brasília, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.792 de 24/02/2012 e do Decreto nº 38.246 de 01/06/2017.

Art. 2º A Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, será composta da seguinte forma: (Artigo Revogado(a) pelo(a) Portaria 46 de 11/07/2025)

I - ESTEVÃO DO NASCIMENTO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0277.240-X, Presidente; (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 46 de 11/07/2025)

II - MICHELLE KEMPER CAMPOS DE MELO, matrícula nº 0283.614-9, membro; (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 46 de 11/07/2025)

III - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0276.702-3, membro; (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 46 de 11/07/2025)

IV - RONYS MORAES ALMEIDA, matrícula nº 0273.871-6, membro; e (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 46 de 11/07/2025)

V - DAVI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0273.842-2, membro. (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 46 de 11/07/2025)

Parágrafo único. Fica designada a servidora MICHELLE KEMPER CAMPOS DE MELO, matrícula nº 0283.614-9, para atuar como Presidente Substituta nos eventuais impedimentos e afastamentos legais do titular. (Parágrafo Revogado(a) pelo(a) Portaria 46 de 11/07/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 170, seção 1, 2 e 3 de 11/09/2023 p. 52, col. 2