Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa Militar.
O CHEFE DA CASA MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e considerando a nova estrutura e atribuições da Casa Militar definidas pelo Decreto nº 39.628 de 15 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 06, de 12 de abril de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - Os incisos VII, VIII, IX, X e o § 2º do Art. 2º passam a ter seguinte redação:
VII - Subchefe de Gestão de Serviços;
IX - Chefe da Assessoria de Comunicação e Ouvidoria;
X - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos;
§ 2º O Secretário do Comitê será o Chefe Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos que, eventualmente, em seus afastamentos ou impedimentos legais, poderá ser substituído por um membro do Comitê indicado pelo Presidente."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 76, seção 1, 2 e 3 de 24/04/2019 p. 5, col. 2