Legislação correlata - Decreto 33253 de 06/10/2011
Legislação correlata - Decreto 36989 de 17/12/2015
DECRETO Nº 36.336, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1.2 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
2 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2.1.1 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO E CADASTRO
2.1.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
2.1.3 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.2 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2.2.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.2.1.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
2.2.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO ADMINISTRATIVO
2.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO
2.4 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2.4.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.5.2 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
2.5.3 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
2.5.3.1 NÚCLEO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS
2.5.4 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO
2.5.4.1 NÚCLEO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
3 SUBSECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS
3.1 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
3.1.1 GERÊNCIA DE PLANOS E PROGRAMAS
3.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
3.3 COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA
1 3.4 COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA
2 3.5 COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA
3 3.6 COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA
4 3.7 COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA
5 3.8 COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO
3.9 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA
3.9.1 GERÊNCIA DE PROJETOS DE SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO
3.9.2 GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
3.9 COORDENAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E DE ARQUITETURA
3.10 COORDENAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
4 SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
4.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
4.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO ÁREA
1 4.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS RAF
1 4.3 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO ÁREA
2 4.4 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO ÁREA
3 4.5 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E VIANILIDADE TÉCNICA
4.5.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E CRONOGRAMAS
4.6 COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4.6.1GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
4.6.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4.7 COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4.7.1 GERÊNCIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS
4.7.2 GERÊNCIA DE CONTRAOLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4.7.3 GERÊNCIA DE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO
4.8 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
4.8.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.8.3 GERÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ATESTADOS DE EXECUÇÃO
4.9 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO
4.9.1 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
5 SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
5.2 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS
5.3 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS NACIONAIS
5.3.1 GERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES
5.3.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAS NACIONAIS
6 SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
6.1.1 GERÊNCIA DE DIRETRIZES E ORÇAMENTOS ANUAIS
6.2.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS
6.3 COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
6.3.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇOES
7 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.1 COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
7.3 COORDENAÇÃO DE BANCO DE DADOS
7.4 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
8 SUBSECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES
8.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS ÁREA I
8.2 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS ÁREA II
8.3 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÕES ECONÔMICAS
8.4 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÕES FINANCEIRAS
8.5 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÕES JURÍDICAS
9 SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AS CIDADES
Art. 2º Ficam mantidos os cargos de Secretário de Estado e de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e mantendo os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de janeiro de 2015.
127º da República e 55º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 36.336, de 28 de janeiro de 2015.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-03, 06; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-13, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 08; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 04 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO E CADASTRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANOS E PROGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA 1 - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA 2 - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA 3 - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA 4 - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ÁREA 5 - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E DE ARQUITETURA - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01, Assessor Especial, CNE-07, 01, Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01, Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO ÁREA 1 - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS RAF 1 - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO ÁREA 2 - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO ÁREA 3 - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE TÉCNICA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E CRONOGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE EMPENHOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ATESTADOS DE EXECUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS NACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS NACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DIRETRIZES E ORÇAMENTOS ANUAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REQUISITOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SUPORTE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE BANCO DE DADOS - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTRATOS ÁREA I - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTRATOS ÁREA II - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÕES ECONÔMICAS, Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÕES FINANCEIRAS - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÕES JURÍDICAS - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AS CIDADES - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 05.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 22, Suplemento, seção Suplemento de 29/01/2015 p. 15, col. 1