Legislação correlata - Decreto 36336 de 28/01/2015
DECRETO Nº 33.253, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 18 do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1 GABINETE
2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
4 OUVIDORIA
5 UNIDADE ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
6 UNIDADE ESPECIAL DE TECNOLOGIA
6.1 DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO
6.1.1 GERÊNCIA DE SUPORTE DE REDE E EQUIPAMENTOS
6.1.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
6.1.3 GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO E BANCO DE DADOS
7 SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
7.1 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
7.1.1 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO – ÁREA I
7.1.1.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 1
7.1.1.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 2
7.1.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO – ÁREA II
7.1.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 3
7.1.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 4
7.1.3 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO – ÁREA III
7.1.3.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 5
7.1.3.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 6
7.1.4 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE TÉCNICA
7.1.4.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E CRONOGRAMAS
7.2 DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
7.2.1 COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
7.2.1.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
7.2.1.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
7.2.1.2.1 NÚCLEO DE LICITAÇÕES
7.2.2 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
7.2.2.1 GERÊNCIA DE EMPENHOS 7.2.2.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
7.2.2.3 GERÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ATESTADOS DE EXECUÇÃO
7.2.3 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
7.2.3.1 GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
7.2.3.2 GERÊNCIA DE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS
7.2.3.3 GERÊNCIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS
7.2.4 COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
7.2.4.1 GERÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PLANOS DE TRABALHO E LICITAÇÕES
7.2.4.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
8 SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO
8.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
8.1.1 GERÊNCIA DE PLANOS PLURIANUAIS
8.1.2 GERÊNCIA DE DIRETRIZES E ORÇAMENTOS ANUAIS
8.2 COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
8.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES
8.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES
8.3 COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.3.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO
8.3.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS
9 SUBSECRETARIA DE PROJETOS
9.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS
9.1.1 GERÊNCIA DE CONTROLE DE DEMANDAS
9.1.2 GERÊNCIA DE PLANOS E PROGRAMAS
9.2 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA
9.2.1 GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
9.2.2 GERÊNCIA DE PROJETOS DE SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO
9.3 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, ASSUNTOS URBANÍSTICOS E EDIFICAÇÕES
9.3.1 GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
9.3.2 GERÊNCIA DE ASSUNTOS URBANÍSTICOS E EDIFICAÇÕES
10 SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE OBRAS
10.1 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS INTERNACIONAIS
10.1.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS I
10.1.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS II
10.2 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS NACIONAIS ONEROSOS
10.2.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS COM RECURSOS ONEROSOS I
10.2.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAS COM RECURSOS ONEROSOS II
10.3 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
10.3.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
10.3.2 GERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES
10.4 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM SANEAMENTO
10.4.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM SANEAMENTO
10.5 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
10.5.1 GERÊNCIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
11 SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
11.1 COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
11.2 COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
12 SUBSECRETARIA DE CONTROLE ESTRATÉGICO
12.1 COORDENAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
12.2 COORDENAÇÃO DE OBRAS ESTRATÉGICAS
13 SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS E OBRAS ESPECIAIS
14 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
14.1.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
14.1.1.1NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1.1.2 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
14.1.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO
14.1.2.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO ADMINISTRATIVO
14.1.2.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
14.1.3 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
14.1.3.1 NÚCLEO DE CONTRATOS
14.1.3.2 NÚCLEO DE CONVÊNIOS
14.2 DIRETORIA DE LOGÍSTICA
14.2.1 GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
14.2.1.1 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
14.2.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO
14.2.2.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO
14.2.3 GERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL
14.2.4 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE
14.2.4.1 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS
14.2.4.2 NÚCLEO DE TRANSPORTE
14.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
14.3.1 GERÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES
14.3.2 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO E CADASTRO
14.3.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
Art. 2° Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I.
Parágrafo único. O titular desta Secretaria deve providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 5º O valor do auxílio-alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.
Art. 6º O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal será publicado em até 90 (noventa) dias.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2011.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
123° da República e 52° de Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.253, de 06 de outubro de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 06; Assessor Especial, CNE-07, 06; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02; Secretário Executivo, DFA-10, 01 – SECRETARIA ADJUNTA – Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 04; Assessor, DFA-11, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 02 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-07, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 02 – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-07, 01 – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 02; Secretário Executivo, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-05, 02 – GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 02 – NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 03 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-07, 01 – NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 01 – NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 01 – NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-09, 01 – ASSESSORIA TECNOLÓGICA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 01; Assessor Operacional, DFA-12, 01; Assistente, DFA-07, 01 – SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assistente, DFA-08, 02; Secretário Administrativo, DFA-05, 02 – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 02 – GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PLANOS DE TRABALHO E LICITAÇÕES – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE EMPENHOS, ACOMPANHAMENTO DE SALDOS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE CONFERÊNCIA DE ATESTADOS DE EXECUÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ADITIVOS CONTRATUAIS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS – Chefe, DFG-09, 01 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – Gerente, DFG- 12, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA REGIÃO I – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA REGIÃO II – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE SUPORTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-09, 01 – SUBSECRETARIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA E CADASTRO – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS – Gerente, DFG-12, 01 –SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE OBRAS – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE PROGRAMAS EM RECURSOS EXTERNOS – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA EXECUTIVA – Gerente, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assistente, DFA-07, 02 – DIRETORIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ALTERAÇÕES, CRÉDITOS E DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE COTAS E AJUSTES FINANCEIROS – Chefe, DFG-09, 01 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente, DFG-12, 01.
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 33.253, de 06 de outubro de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE –Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 03 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO–LEGISLATIVA – Chefe, CNE-03, 01; Assessor Jurídico, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 01 – OUVIDORIA – Ouvidor, CNE-06, 01 - UNIDADE ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO – Chefe, CNE-06, 01 - UNIDADE ESPECIAL DE TECNOLOGIA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE DE REDE E EQUIPAMENTOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO E BANCO DE DADOS – Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO – ÁREA I – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 1 – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 2 – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENA- ÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO – ÁREA II – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 3 – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 4 – Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO – ÁREA III – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 5 – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – RAF 6 – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE TÉCNICA – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E CRONOGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01 – DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊ- NIOS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICITAÇÕES – Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE EMPENHOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ATESTADOS DE EXECUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PLANOS DE TRABALHO E LICITAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANOS PLURIANUAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DIRETRIZES E ORÇAMENTOS ANUAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE PROJETOS – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE DEMANDAS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANOS E PROGRAMAS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, ASSUNTOS URBANÍSTICOS E EDIFICAÇÕES – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS URBANÍSTICOS E EDIFICAÇÕES – Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE OBRAS – Subsecretá- rio, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS INTERNACIONAIS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS I - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS II - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS NACIONAIS ONEROSOS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS COM RECURSOS ONEROSOS I - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS COM RECURSOS ONEROSOS II - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM SANEAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 – GERÊNCIA DE PROGRAMAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM SANEAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 – GERÊNCIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 – COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL – Coordenador, CNE-06, 01 – COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS – Coordenador, CNE-06- 01 – SUBSECRETARIA DE CONTROLE ESTRATÉGICO – Subsecretário, CNE-02, 01 – COORDENAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – Coordenador, CNE-06, 01 – COORDENAÇÃO DE OBRAS ESTRATÉGICAS – Coordenador, CNE-06, 01 – SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS E OBRAS ESPECIAIS – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 02 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO ADMINISTRATIVO – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PLANEJAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA – Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO – Gerente, DFG- 14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS – Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE – Chefe, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO E CADASTRO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 196, seção 1 de 07/10/2011 p. 32, col. 2