Legislação Correlata - Decreto 36293 de 21/01/2015
DECRETO Nº 36.262, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1. GABINETE
1.1 COORDENADORIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA
1.2 OUVIDORIA
1.3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.6 ASSESSORIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
1.7 ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AO EMPRESÁRIO
1.8 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.9 UNIDADE DE GERENCIAMENTO PROCIDADES
1.9.1 DIRETORIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
1.9.2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTITUCIONAL
1.9.3 DIRETORIA DE PROJETOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE
1.9.4 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL
2. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.1.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.1.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1.1.1.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1.1.1.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
2.1.1.1.3 NÚCLEO DE CONTABILIDADE
2.1.1.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
2.1.1.2.1 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO
2.1.1.2.2 NÚCLEO DE PAGAMENTO
2.1.1.3 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2.1.1.3.1 NÚCLEO DE CONTRATOS
2.1.1.3.2 NÚCLEO DE CONVÊNIOS E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.1.2 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E APOIO LOGÍSTICO
2.1.2.1 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.1.2.1.1 NÚCLEO DE PROTOCOLO
2.1.2.1.2 NÚCLEO DE ARQUIVO
2.1.2.1.3 NÚCLEO DE MATERIAL
2.1.2.1.4 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
2.1.2.1.5 NÚCLEO DE TRANSPORTES
2.1.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.1.3.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.1.3.1.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAS
2.1.3.1.2 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MOTIVACIONAL
2.1.3.1.3 NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO
2.1.3.1.4 NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.1.4 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.1.4.1 GERÊNCIA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
2.1.4.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
3. SUBSECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
3.1 DIRETORIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO
3.1.1 GERÊNCIA DE SIMPLIFICAÇÃO
3.1.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS
3.2 DIRETORIA DE APOIO E FOMENTO AO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO E AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
3.2.1 GERÊNCIA DE APOIO DE ACESSO AO CRÉDITO
3.2.2 GERÊNCIA DE INCENTIVOS FISCAIS
3.2.3 GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
4. SUBSECRETARIA DE ECONOMIAS CRIATIVA E SOLIDÁRIA
4.1 DIRETORIA DE AÇÕES ESTRUTURANTES
4.1.1 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
4.1.2 GERÊNCIA DE MODELOS ORGANIZACIONAIS E PROJETOS
4.1.3 GERÊNCIA DE PLATAFORMAS DE NEGÓCIOS
4.2 DIRETORIA DE FOMENTO ÀS ECONOMIAS SOLIDÁRIA E CRIATIVA
4.2.1 GERÊNCIA DE ACESSO AO CRÉDITO
4.2.2 GERÊNCIA DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
5. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
5.1 DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROJETOS
5.1.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE CARTAS-CONSULTAS
5.1.2 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS
5.2 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E PROJETOS
5.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
5.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
5.3 DIRETORIA DE ÁREAS ECONÔMICAS E VISTORIAS
5.3.1 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E VISTORIAS
5.3.2 GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS
5.4 DIRETORIA DE GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS
5.5 DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E INTERNACIONAIS
5.5.1 GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E INTERNACIONAIS
6. SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA - RIDE
7 SUBSECRETARIA DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO POLO ECONÔMICO DA REGIÃO METROPOLITANA - RIDE
7.1 DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7.2 DIRETORIA DE LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS E MAPEAMENTO DE ÁREAS ECONÔMICAS
7.2.1 GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS ECONÔMICAS
7.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
8. SUBSECRETARIA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA
8.1 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE PARCERIAS
8.2 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS
9. SUBSECRETARIA DE ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS
Art. 2º Ficam mantidos os Cargos de Secretário de Estado, de Secretário-Adjunto, do Chefe de Gabinete, do Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral, do Subsecretário da Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e do Subsecretário da Subsecretaria de Integração e Gestão de Políticas Públicas e Sociais de Desenvolvimento da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, e mantendo os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior, e exonerados seus atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo Único.
Art. 5º Fica revogado o inciso II, § 2º do Art. 8º do Decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, e transferidos para a Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal as competências, atribuições, cargos e funções da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 13 de janeiro de 2015.
127° da República e 55° de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ANEXO ÚNICO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 36.262, de 13 de janeiro de 2015.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 04; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 03; Assessor Técnico, DFA-11, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 07 – COORDENADORIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AO EMPRESÁRIO - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 04 – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01 – UNIDADE DE GERENCIAMENTO PROCIDADES - Coordenador, CNE-03, 01 - DIRETORIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE PROJETOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor Especial, CNE-05, 03; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Coordenador, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE CONTRATOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E APOIO LOGÍSTICO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA- 11, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico DFA-08, 08 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MOTIVACIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E ATENDIMENTO AO USUÁRIO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 03 - DIRETORIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SIMPLIFICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE APOIO E FOMENTO AO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO E AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO DE ACESSO AO CRÉDITO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INCENTIVOS FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ECONOMIAS CRIATIVA E SOLIDÁRIA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE AÇÕES ESTRUTURANTES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MODELOS ORGANIZACIONAIS E PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PLATAFORMAS DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE FOMENTO ÀS ECONOMIAS SOLIDÁRIA E CRIATIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ACESSO AO CRÉDITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE CARTAS-CONSULTAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 05 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 – DIRETORIA DE ÁREAS ECONÔMICAS E VISTORIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E VISTORIAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 04 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E INTERNACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E INTERNACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA - RIDE - Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 04 - SUBSECRETARIA DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO POLO ECONÔMICO DA REGIÃO METROPOLITANA - RIDE - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS E MAPEAMENTO DE ÁREAS ECONÔMICAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS ECONÔMICAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - SUBSECRETARIA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE PARCERIAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - SUBSECRETARIA DE ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01.
Retificado no DODF de 22/01/2015, p. 9.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 11, seção 1 de 14/01/2015 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 17, seção 1 de 22/01/2015 p. 9, col. 1