PORTARIA Nº 397, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e à Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar as alíneas a, c, d, h do inciso I do artigo 3º da Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, publicada no DODF nº 72, em 17 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação (PDE), para estabelecer os mecanismos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas do cumprimento das metas e das estratégias previstas no Plano Distrital de Educação (PDE), que passam a vigorar com a seguinte redação:
a) da Subsecretaria de Educação Básica (Subeb): JULIANA ALVES DE ARAÚJO BOTTECHIA, titular, e MÉRCIA APARECIDA DE SOUZA, suplente;
c) da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin): GUSTAVO GOMES SOUSA ALVES, titular, e JOSÉ HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, suplente;
d) da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape): FELIPE DA CRUZ DIAS, titular, e, BÁRBARA ANDRADES RIBEIRO GOMES, suplente;
h) da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep): MARIANA CAMPOS E SANTOS FREI, titular, e ISAC AGUIAR DE CASTRO, suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 66, seção 1, 2 e 3 de 07/04/2025 p. 60, col. 1