DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.982, DE 2013
(Autoria do Projeto: Deputado Chico Vigilante)
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Ministra Eliana Calmon Alves, Corregedora Nacional de Justiça
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Ministra Eliana Calmon Alves, Corregedora Nacional de Justiça.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Legislativo nº 1.555, de 2008.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 126, seção 1, 2 e 3 de 08/07/2013 p. 2, col. 1