SINJ-DF

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.555, DE 2008

(Revogado(a) pelo(a) Decreto Legislativo 1982 de 05/07/2013)

(Autoria do Projeto: Deputado Brunelli)

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima Senhora Eliana Calmon Alves, Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima Senhora Eliana Calmon Alves, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de outubro de 2008

DEPUTADO ALÍRIO NETO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 191 de 22/10/2008 p. 2, col. 2