Legislação Correlata - Portaria 210 de 10/12/2025
PORTARIA N° 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 54, incisos I e III, do Regimento Interno desta Secretaria de Estado, aprovado pela Portaria nº 33, de 23 de novembro de 2022, e considerando os termos do Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016, e do Decreto nº 42.375, de 09 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho (CGQVT), Portaria nº 170, de 24 de outubro de 2024, que alterou a Portaria nº 78, 28, de novembro de 2023, os itens I a V do artigo 3º, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º Dispensar CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO, DÉBORA NASCIMENTO DOS SANTOS DINIZ e JOÃO VICTOR BACHA LEMOS.
Art. 3º Designar representantes:
I - Gabinete: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE ASSIS (titular) e INNA MOROZOVA FERREIRA LEITE (suplente)
II - Subsecretaria de Administração Geral: ANA PAULA CAETANO SANTOS RANGEL (titular) e JUCÉLIA BARBOSA DE SOUSA GUIMARAES (suplente);
III - Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: PALOMA FERNANDES SANTANA (titular) e JOÃO MILTON WALTER TAVARES(suplente);
IV - Subsecretaria de Promoção da Mulher: JOSIANE ROCHA NUNES LOUZEIRO (titular); STELLA GOMES TREZZI (suplente);
V - Subsecretaria de Proteção a Mulher: ALEX WEILER MAGALHÃES (titular) e LIDIANA DO NASCIMENTO SANTOS (suplente);
VI - Subsecretaria de Ações Temáticas e Participação Política: ANGELA MARIA FERREIRA BRASILEIRO (titular) e ANA FRANCISCA DA SILVA (suplente);
VII - Agentes de Qualidade de Vida no Trabalho: CATIA CONCEIÇÃO ALMEIDA CORNELIO e DÊNIS COSTA REIS;
§ 1º A presidência do comitê de que trata esta Portaria será exercida pela servidora CATIA CONCEIÇÃO ALMEIDA CORNELIO e a vice-presidência pela servidora ANA PAULA CAETANO SANTOS RANGEL;
§ 2º A participação de todos os membros nas reuniões e eventos, é de grande importância, visando o estudo, a coletividade e a divisão das tarefas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revoga-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 36, seção 1, 2 e 3 de 20/02/2025 p. 39, col. 1