(Revogado(a) pelo(a) Portaria 348 de 05/08/2026)
Altera a Portaria nº 1.099, de 18 de novembro de 2022, que constituiu a Comissão Permanente para acompanhar a implantação, o desenvolvimento, a homologação e o aperfeiçoamento do sistema de informatização de escrituração escolar referente ao Novo Ensino Médio.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e regimentais previstas nos incisos I, III, V e VII, do parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos incisos V, VI, VII, VIII, XI, XVI, XVII e XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, consoante o disposto no parágrafo 1º do artigo 7º da Portaria nº 708, de 15 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar alínea "c" do inciso I, o inciso II e respectivas alíneas, do artigo 3º da Portaria nº 1.099, de 18 de novembro de 2022, publicada no DODF nº 216, de 21 de novembro de 2022, permanecendo os demais itens inalterados:
"c) JOEDSON CARNEIRO AGUIAR, matrícula 207.767-1;" (NR)
"II - Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação:
a) FÁBIO DIAS GALVÃO, matrícula 209.418-5;
b) JANAINA VIEIRA PINTO, matrícula 204.946-5;
c) TAMINE CAUCHIOLI RODRIGUES, matrícula 222.936-6." (NR)
Art. 2º Acrescentar o inciso "VI" e a alínea "a" no artigo 3º, com a seguinte redação:
"VI - da Subsecretaria de Educação Básica:
a) HÉLIA CRISTINA SOUSA GIANNETTI, matrícula 210.703-1." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 221, seção 1, 2 e 3 de 28/11/2023 p. 46, col. 1