Legislação correlata - Decreto 34468 de 18/06/2013
DECRETO Nº 34.458, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:
Art. 1º A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Unidade subordinada à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 33.243, de 04 de outubro de 2011 e ainda as disposições contidas nos Decretos nº 33.631, de 23 de abril de 2012, e 34.288, de 17 de abril de 2013, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.1. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
2. COORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2.1. GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS
2.2. GERÊNCIA EXECUTIVA DE ÓRGÃOS CONSULTIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
3. COORDENAÇÃO TÉCNICA DE DADOS E INFORMAÇÕES
3.1. GERÊNCIA DE DADOS CORPORATIVOS
3.2. GERÊNCIA DE BASE MULTIFINALITÁRIA
4. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.1. GERÊNCIA DE CONTRATOS CORPORATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.3. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO CORPORATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
5. COORDENAÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E PORTAIS
5.1. GERÊNCIA EM DESIGN DE APLICAÇÕES WEB
5.2. GERÊNCIA DE PORTAIS
5.3. GERÊNCIA DE SISTEMAS ESTRUTURANTES
5.4. GERÊNCIA DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO
5.5. GERÊNCIA DE TESTES E IMPLANTAÇÃO
5.6. GERÊNCIA DE INTEROPERABILIDADE DE SERVIÇOS
6. COORDENAÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE DADOS
6.1. GERÊNCIA DE ARMAZENAMENtO E BACKUP
6.2. GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO CORPORATIVA
6.3. GERÊNCIA DE SUBSISTEMAS DE DATACENTER
6.4. GERÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTE
6.5. GERÊNCIA DE AMBIENTE PRODUTIVO
7. COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E REDE CORPORATIVA
7.1. GERÊNCIA DA REDE CORPORATIVA DE RÁDIO
7.2. GERÊNCIA DA REDE CORPORATIVA ÓTICA
7.3. GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DA REDE CORPORATIVA
7.4. GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CORPORATIVA
7.5. GERÊNCIA DE VOZ E IMAGEM SOBRE IP
8. COORDENAÇÃO TÉCNICA DE PROJEtOS E PROCESSOS
8.1. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS
8.2. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS
8.3. GERÊNCIA DE CATÁLOGO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
9. COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO E SUPORTE
9.1. GERÊNCIA DE SUPORTE À SISTEMAS ESTRUTURANTES
9.2. GERÊNCIA DA CENTRAL DE SERVIÇOS
9.3. GERÊNCIA DE SUPORTE AO USUÁRIO
9.4. GERÊNCIA DE SUPORTE AO SERVIÇO DE PRODUÇÃO
9.5. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO
Art. 2º A Subsecretaria de Licitações e Compras, unidade subordinada à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 1º do Decreto n° 33.243, de 04 de outubro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1. SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
1.1. PROTOCOLO
2. ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO
3. COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, PADRONIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO
3.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS E PADRONIZAÇÃO
3.2. GERÊNCIA DE CATALOGAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES
3.3. GERÊNCIA DE SUPORTE AO SISTEMA DE COMPRAS
4. COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEMANDANTE
4.1. GERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
4.2. GERÊNCIA DE SERVIÇOS
5. COORDENAÇÃO DE REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS
5.1. GERÊNCIA DE REGISRO DE PREÇOS
5.2. GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO DE ATAS
5.3. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
6. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
6.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE E PUBLICAÇÃO
6.2. GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 3º Ficam extintos as unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I, exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 8 de julho de 2011, as unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Parágrafo único. O titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de junho de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º, do Decreto nº 34.458, de 17 de junho de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Assessor, DFA-14, 01; Assessor técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E PORTAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ESTRUTURANTES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE TESTE E ACEITE DE SOFTWARE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - GERÊNCIA DE BANCO DE DADOS E DATAWAREHOUSE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇO DE MENSAGERIA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E REDES – Coordenador, CNE-06, 01 - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REDES – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE VOZ E IMAGEM SOB REDE – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SUPORTE A USUÁRIOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DA CENTRAL DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E REQUISITOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PROCESSOS - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE MÉTRICAS E REQUISITOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PARCERIAS E CUStOS DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial; CNE- 07, 01 - GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ABSORÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PALÁCIO DO BuRItI - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E CONFERÊNCIAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE SUPORTE AO SISTEMA DE COMPRAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE REGISTRO DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - COORDENAÇÃO DE PREGÕES - Coordenador, CNE-06, 01; Pregoeiro, CNE-07, 08; Apoio Técnico do Pregão, DFG-09, 08 - ÁREA DE ASSUNTOS DE SAÚDE - Pregoeiro, CNE-07, 04; Apoio Técnico do Pregão, DFG-09, 04.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 34.458, de 17 de junho de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA- 12, 03 - COORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DE ÓRGÃOS CONSULTIVOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE DADOS E INFORMAÇÕES - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DADOS CORPORATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE BASE MULTIFINALITÁRIA, Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS CORPORATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO CORPORATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E PORTAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE- 07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA EM DESIGN DE APLICAÇÕES WEB – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PORTAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS ESTRUTURANTES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TESTES E IMPLANTAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INTEROPERABILIDADE DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE DADOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ARMAZENAMENTO E BACKUP - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO CORPORATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUBSISTEMAS DE DATACENTER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AMBIENTE PRODUTIVO - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E REDE CORPORATIVA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DA REDE CORPORATIVA DE RÁDIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA REDE CORPORATIVA ÓTICA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DA REDE CORPORATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CORPORATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE VOZ E IMAGEM SOBRE IP - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS E PROCESSOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CATÁLOGO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO E SUPORTE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE A SISTEMAS ESTRUTURANTES - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DA CENTRAL DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE AO USUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE AO SERVIÇO DE PRODUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, PADRONIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PADRONIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE CATALOGAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE AO SISTEMA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEMANDANTE – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - COORDENAÇÃO DE REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO DE ATAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS - Gerente, DFG- 14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES – Coordenador, CNE-06, 01; Pregoeiro, CNE-07, 18; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Apoio Técnico do Pregão, DFG-09, 18 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E PUBLICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01.
Retificado no DODF de 27/08/2013, p. 12.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1 de 18/06/2013 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 178, seção 1 de 27/08/2013 p. 12, col. 1