(Suspenso(a) pelo(a) Portaria 330 de 13/07/2026)
Prorroga o período de atuação da Comissão Extraordinária de Implementação, Parametrização, Sustentação e Evolução do Sistema Educa-DF.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interina, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias, a contar de 24 de junho de 2026, o período de atuação da Comissão Extraordinária de Implementação, Parametrização, Sustentação e Evolução do Sistema Educa-DF, instituída por meio da Portaria nº 231, de 23 de abril de 2026, publicada no DODF nº 74, em 24 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 116, seção 1, 2 e 3 de 26/06/2026 p. 19, col. 1