PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 23 DE ABRIL DE 2013(*)

Designa os membros do Comitê Gestor, do Subcomitê de Indexação e do Subcomitê de Padronização, do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF.

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 42, § 1º, inciso XI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os arts. 4º, § 1º e 68, inciso I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001; e o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal; resolvem:

Art. 1º Integram o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF, instituído pela Portaria Conjunta nº 1, TCDF/PGDF/CLDF/SEPLAG, de 30 de abril de 2009, os seguintes membros:

I – pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal:

a) LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA, Procurador do Distrito Federal;

b) CRISTIANY FERREIRA BORGES, Chefe da Biblioteca, Analista Jurídico – Bibliotecário;

c) CARINE FARIA FERREIRA ROCHA, Agente Jurídico;

d) MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DINIZ, Agente Jurídico;

e) VANESSA BARBOSA DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Bibliotecário;

II – pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal:

a) VÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA, Chefe da Seção de Documentação;

b) RODRIGO VILAS BOAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Bibliotecário;

c) FREDERICO FIGUEIRA NARDOTTO, Técnico de Administração Pública;

III – pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal:

a) MARUSKA TECHMEIER MORATO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Bibliotecário;

b) ANTONIA FERREIRA DE LIMA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;

IV – pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:

a) MARISA PERRONE CAMPOS ROCHA, Consultor Técnico-Legislativo – Bibliotecário;

b) ARLENE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA, Técnico-Legislativo – Técnico de Arquivo e Biblioteca;

c) MARCOS BIZERRA COSTA, Consultor Técnico-Legislativo – Bibliotecário.

Parágrafo único. Ficam designadas as servidoras VÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e CARINE FARIA FERREIRA ROCHA, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, como Presidente e Vice-Presidente do Comitê Gestor, respectivamente, com mandato de 1 ano, a contar da publicação deste ato.

Art. 2º Integram o Subcomitê de Indexação, instituído pela Portaria Conjunta nº 1, CLDF/TCDF/ PGDF/SEPLAG, de 29 de setembro de 2010, os seguintes membros:

I – pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, CRISTIANY FERREIRA BORGES, Chefe da Biblioteca, Analista Jurídico – Bibliotecário;

II – pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal:

a) ANDRÉA FORTALEZA BRANDES DE SOUZA, Técnico de Administração Pública;

b) LILIA MÁRCIA PEREIRA VIDIGAL DE OLIVEIRA, Analista de Administração Pública – Bibliotecário;

III – pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, MARUSKA TECHMEIER MORATO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Bibliotecário;

IV – pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, MARISA PERRONE CAMPOS ROCHA, Consultor Técnico Legislativo – Bibliotecário.

Parágrafo único. Fica designada como Coordenadora do Subcomitê de Indexação, a servidora MARISA PERRONE CAMPOS ROCHA, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 3º Integram o Subcomitê de Padronização, instituído pela Portaria Conjunta nº 1, CLDF/ TCDF/PGDF/SEPLAG, de 29 de setembro de 2010, os seguintes membros:

I – pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, CARINE FARIA FERREIRA ROCHA, Agente Jurídico;

II – pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, RODRIGO VILAS BOAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Bibliotecário;

III – pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, ANTONIA FERREIRA DE LIMA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;

IV – pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, MARCOS BIZERRA COSTA, Consultor Técnico Legislativo – Bibliotecário.

Parágrafo único. Fica designado como Coordenador do Subcomitê de Padronização, o servidor RODRIGO VILAS BOAS, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, página 22.

Deputado WASNY DE ROURE

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Conselheiro INÁCIO MAGALHÃES

Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal

MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO

Procurador-Geral do Distrito Federal

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal

(revogado pelo(a) Portaria Conjunta 5 de 17/11/2015)

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 137 de 04/07/2013

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 87, seção 2 de 29/04/2013 p. 22, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 137, seção 2 de 04/07/2013 p. 21, col. 1