(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 142 de 01/10/2024
(Revogado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 41 de 14/03/2025)
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho - CGQVT.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, além do que estabelece o art. 5º, I e § 1º, do Ato da Mesa Diretora nº 27, de 2015, bem como o que consta no Processo-SEI nº 000001-00045872/2023-73, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho (CGQVT):
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 5 de abril de 2024.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 71 de 09/04/2024
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 71, seção 1 e 2 de 09/04/2024 p. 24, col. 1