DECRETO Nº 33.418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Designa representantes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o artigo 24, inciso 1º, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e o artigo 2º da Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008,
Art. 1º Ficam designados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal os seguintes representantes:
I - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho, matrícula 30.957-5, como titular; Gilmar de Souza Ribeiro, matrícula 58.967-5, como suplente. Márcio Eduardo de Moura Aquino, matrícula 211570-0, como titular; Alexandre Rodrigues Senra Sacramento, matrícula nº 126134-7, como suplente. André Ricardo Oliveira de Souza, matrícula 300230-6, como titular; Antônio João do Bomfim, matrícula 51693-7, como suplente.
I – da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho, matrícula 30.957-5, como titular; Gilmar de Souza Ribeiro, matrícula 58.967-5, como suplente. Márcio Eduardo de Moura Aquino, matrícula 211570-0, como titular; Alexandre Rodrigues Senra Sacramento, matrícula 126134-7, como suplente. Raimundo Nonato de Sousa, matrícula 67.351-X, como titular; Antônio João do Bomfim, matrícula 51693-7, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 33451 de 23/12/2011)
I - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho, matrícula 30.957-5, como titular; Gilmar de Souza Ribeiro, matrícula 58.967-5, como suplente. Márcio Eduardo de Moura Aquino, matrícula 211570-0, como titular; Christiano Luis de Melo Morais, matrícula 30.787-4, como suplente. Pedro Hernandes Menezes de Godois, matrícula 218.738-8, como titular; Joedson Carneiro Aguiar, matrícula 207.767-1, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
II - da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal: Ewerton Luiz Knebel Masera, matrícula 01268325, como titular; Mariana Vieira Viana Diener, matrícula 0127350, como suplente.
II - da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal:Ewerton Luiz Knebel Masera, matrícula 01268325, como titular; Mariana Vieira Diener, matrícula 0127350, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
III - da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal: Erasmo Silva, matrícula 188939-7, como titular; Daniel Izaias de Carvalho, matrícula 190029- 3, como suplente.
III - da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal: Erasmo Silva, matrícula 188939-7, como titular; Daniel Izaias de Carvalho, matrícula 1900293, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
IV - do Conselho de Educação do Distrito Federal: Rosa Maria Monteiro Pessina como titular; Nilton Alves Ferreira como suplente.
IV - do Conselho de Educação do Distrito Federal: Marcos Silvio Pinheiro, como titular; Nilton Alves Ferreira, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
V - da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação: Eliceuda Silva de França, matrícula 63658-4, como titular; Enóquio Sousa Rocha, matrícula 54394-2, como suplente. João Batista Ferreira da Silva, matrícula 30573-1, como titular; Antônia da Costa Souza, matrícula 44493-6, como suplente.
V - Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação: Enóquio Sousa Rocha, matrícula 54.394-2, como titular; Maria de Fátima Nunes da Silva, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
VI - de pais de alunos da Educação Básica Pública: Márcio José de Souza como titular; Isabel Rodrigues Viana como suplente, Cristina Maria Leite Magalhães como titular; Sileda Maria Holanda de Souza Almeida como suplente.
VI - da Carreira de Assistência à Educação: João Batista Ferreira da Silva, matrícula 30573-1, como titular; Antônia da Costa Souza, matrícula 44.493-6, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
VII - dos estudantes da Educação Básica Pública - indicados pela entidade que representa os estudantes secundaristas do Distrito Federal: André João Guilherme Martins Costa como titular; Didan Junqueira Ribeiro como suplente. Matheus Diniz como titular; Rodrigo Mateus Almeida como suplente.
VII - de Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Edimar da Silva Lima, como titular; Alessandro Rodrigues Barbosa, como suplente; Ana Maria da Mata Soares, como titular; Sileda Maria Holanda de Souza Almeida, como suplente. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
VIII - dos Estudantes da Educação Básica Pública – indicados pela entidade que representa os estudantes secundaristas do Distrito Federal: André João Guilherme Martins Costa, como titular; Didan Junqueira Ribeiro, como suplente. Matheus Diniz, como titular; Rodrigo Mateus Almeida, como suplente. (Inciso acrescido(a) pelo(a) Decreto 34154 de 21/02/2013)
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de dois anos, sendo permitida uma única recondução por igual período.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 15 de dezembro de 2011.
124º da República e 52º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 240, seção 1 de 16/12/2011 p. 14, col. 1