DECRETO Nº 34.154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Altera o Decreto nº 33.418, de 15 de dezembro de 2011, que designou representantes para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 33.418, de 15 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................
I - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho, matrícula 30.957-5, como titular; Gilmar de Souza Ribeiro, matrícula 58.967-5, como suplente. Márcio Eduardo de Moura Aquino, matrícula 211570-0, como titular; Christiano Luis de Melo Morais, matrícula 30.787-4, como suplente. Pedro Hernandes Menezes de Godois, matrícula 218.738-8, como titular; Joedson Carneiro Aguiar, matrícula 207.767-1, como suplente.
II - da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal:Ewerton Luiz Knebel Masera, matrícula 01268325, como titular; Mariana Vieira Diener, matrícula 0127350, como suplente.
III - da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal: Erasmo Silva, matrícula 188939-7, como titular; Daniel Izaias de Carvalho, matrícula 1900293, como suplente.
IV - do Conselho de Educação do Distrito Federal: Marcos Silvio Pinheiro, como titular; Nilton Alves Ferreira, como suplente.
V - Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação: Enóquio Sousa Rocha, matrícula 54.394-2, como titular; Maria de Fátima Nunes da Silva, como suplente.
VI - da Carreira de Assistência à Educação: João Batista Ferreira da Silva, matrícula 30573-1, como titular; Antônia da Costa Souza, matrícula 44.493-6, como suplente.
VII - de Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Edimar da Silva Lima, como titular; Alessandro Rodrigues Barbosa, como suplente; Ana Maria da Mata Soares, como titular; Sileda Maria Holanda de Souza Almeida, como suplente.
VIII - dos Estudantes da Educação Básica Pública – indicados pela entidade que representa os estudantes secundaristas do Distrito Federal: André João Guilherme Martins Costa, como titular; Didan Junqueira Ribeiro, como suplente. Matheus Diniz, como titular; Rodrigo Mateus Almeida, como suplente.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013.
125º da República e 53º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39, seção 1 de 22/02/2013 p. 1, col. 1