Legislação Correlata - Portaria 500 de 16/10/2024
PORTARIA Nº 7, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Institui a Comissão Científica da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, em substituição, no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 5º, § 3º, c/c o artigo 6°, XXXV, da Lei Complementar n° 395, de 31 de julho de 2001, e o art. 8° Portaria PGDF n° 79, de 29 de abril de 2014, RESOLVE:
Art. 1° Instituir a Comissão Científica da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal:
I - Gilson Maciel Mendes, Técnico Jurídico, matrícula n° 167.889-2, coordenador;
II – RENATA BARBOSA ARAÚJO, Assessora Técnica, matrícula nº 248.198-7, membro (NR); (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 505 de 03/10/2024)
III - Cristiany Ferreira Borges, Gerente da Biblioteca Jurídica, matrícula n° 153.339-8, membro;
IV - Cecilia Morena Maria da Silva, Analista Jurídico Biblioteconomia, matrícula n° 224.064-5, membro;
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos dos membros titulares, respondem pelas atribuições os seus substitutos legais. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 505 de 03/10/2024)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDENILSON LIMA DA SILVA
Procurador-Geral do Distrito Federal em substituição
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 1 de 05/01/2024 II - Tatianne da Silva Paz Souza, Gestora em Politicas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 137.104-5, membro;