Legislação correlata - Portaria 300 de 02/10/2013
Legislação correlata - Decreto 38049 de 09/03/2017
DECRETO Nº 33.235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.(*)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, entidade autárquica de administração superior integrante do Sistema Nacional de Trânsito, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
2 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO – GERLIC
2.1 NÚCLEO DE LICITAÇÃO – NULIC
3 GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO – GEREST
4 GERÊNCIA DE PROGRAMAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS – GERPROC
5.1 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL – SEGAB
5.2 SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – SEJARI
5.3 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUNTA DE CONTROLE – SECON
6 PROCURADORIA JURÍDICA – PROJUR
7.1 NÚCLEO DE CORREIÇÃO – NUCOR
7.2 NÚCLEO DE DISCIPLINA – NUDIS
9 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – ASCOI
10 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
11 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – DIRPOF
11.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – GERPLAN
11.1.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS – NUPLA
11.1.2 NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – NUMAD
11.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GEROF
11.2.1. NÚCLEO DE CONTABILIDADE – NUCONT
11.2.2 NÚCLEO DE RECEITA – NUREC
11.2.3 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – NUORÇ
11.2.4 NÚCLEO DE COBRANÇA – NUCOB
11.2.5 NÚCLEO DE PAGAMENTO – NUPAG
11.2.6 NÚCLEO DE LEILÃO – NULEI
12 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DIRTEC
12.1 GERÊNCIA DE SISTEMA, AUDITORIA E GOVERNANÇA – GERSAG
12.1.1 NÚCLEO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA – NUADE
12.1.2 NÚCLEO DE BANCO DE DADOS – NUBAD
12.2 GERÊNCIA DE SUPORTE E SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA – GERSIN
12.2.1 NÚCLEO DE SUPORTE CENTRAL E OPERAÇÃO DE REDE – NUSOR
12.2.2 NÚCLEO DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA – NUSIN
13 DIRETORIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS E CONDUTORES – DIRCONV
13.1 REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – RENAVAM
13.2 REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS – RENACH
13.3 REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES – RENAINF
13.4 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO E HABILITAÇÃO – GERFAD
13.5 GERÊNCIA DE CONTROLE DE VEÍCULO – GERVEI
13.5.1 NÚCLEO DE RESTRIÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE VEÍCULO – NUREV
13.5.2 NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE VEÍCULO – NUCREV
13.6 GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR – GERHAB
13.6.1 NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE HABILITAÇÃO – NUCREH
13.6.2 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATO – NUCAN
13.6.3 NÚCLEO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE CONDUTOR – NURED
13.7 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PENALIDADE – GERPEN
13.7.1 NÚCLEO DE REGISTRO DE PENALIDADE – NUPEN
13.7.2 NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSO DE PENALIDADE – NUARE
13.7.3 NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – NUDEP
13.8 GERÊNCIA DE SAÚDE – GERSA
13.8.1 NÚCLEO DE MEDICINA DE TRÂNSITO – NUMED
13.8.2 NÚCLEO DE PSICOLOGIA DE TRÂNSITO – NUPSI
13.9 COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – CGATE
13.9.1 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO PLANO PILOTO – NUTRAN I
13.9.2 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE PLANALTINA – NUTRAN II
13.9.3 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRAZLÂNDIA - NUTRAN III
13.9.4 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO RECANTO DAS EMAS – NUTRAN IV
13.9.5 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA – GERTRAN I
13.9.5.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB I
13.9.5.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI I
13.9.5.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE I
13.9.5.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA I
13.9.6 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE TAGUATINGA – GERTRAN II
13.9.6.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB II
13.9.6.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI II
13.9.6.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE II
13.9.6.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA II
13.9.7 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA – GERTRAN III
13.9.7.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB III
13.9.7.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI III
13.9.7.3 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA III
13.9.8 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO PARANOÁ – GERTRAN IV
13.9.8.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB IV
13.9.8.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI IV
13.9.8.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE IV
13.9.8.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA IV
13.9.9 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO GAMA – GERTRAN V
13.9.9.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB V
13.9.9.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI V
13.9.9.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE V
13.9.9.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA V
13.9.10 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO – GERTRAN VI
13.9.10.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB VI
13.9.10.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI VI
13.9.10.3 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA VI
14 DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – DIREN
14.1 CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE TRÂNSITO – CCOTRAN
14.2 GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – GEREN
14.2.1 NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO – NUPRO
14.2.2 NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA – NUEST
14.2.3 NÚCLEO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTE – NUSPA
14.2.4 NÚCLEO DE DESENHO E GEOPROCESSAMENTO – NUGEO
14.2.5 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA – NUFEN
14.2.6 NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO - NUMEQ
15 DIRETORIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DIRPOL
15.1 UNIDADE DE OPERAÇÃO AÉREA – UOPA
15.2 GERÊNCIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – GERPOL
15.2.1 NÚCLEO DE OPERAÇÃO TÉCNICA – NUTEC
15.2.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE OPERAÇÃO – NUPOP
15.2.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO E REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE ESCOLAR – NUACE
15.2.4 NÚCLEO DE REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – NURIN
15.2.5 NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – NUPOL
15.3 GERÊNCIA DE EXAME, INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES – GERINSP
15.3.1 NÚCLEO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - NUINSP
15.3.2 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE BRASÍLIA – NUEVEP I
15.3.3 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE TAGUATINGA – NUEVEP II
15.3.4 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SAMAMBAIA – NUEVEP III
15.3.5 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO PARANOÁ – NUEVEP IV
15.3.6 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO GAMA – NUEVEP V
15.3.7 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SOBRADINHO – NUEVEP VI
16 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DIREDUC
16.1 ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO – EPT
16.1.1 NÚCLEO DE FORMAÇÃO FUNCIONAL – NUFOF
16.1.2 NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CURSOS DE TRÂNSITO – NUFOR
16.2 GERÊNCIA DE AÇÃO EDUCATIVA DE TRÂNSITO – GERAT
16.2.1 NÚCLEO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO – NUCET
16.2.2 NÚCLEO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE TRÂNSITO – NUPET
17 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRAG
17.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – GERAD
17.1.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – NUDOC
17.1.2 NÚCLEO DE ARQUIVO – NUARQ
17.1.3 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL – NUPAM
17.1.4 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS – NUSEG
17.1.5 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – NUMAP
17.1.6 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E TRANSPORTE – NUMAV
17.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GERPES
17.2.1 NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS – NUREH
17.2.2 NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL – NUREF
17.2.3 NÚCLEO DE REGISTRO FINANCEIRO – NURFI
17.2.4 NÚCLEO DE APOSENTADORIA E PENSÃO – NUAPE
17.2.5 NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA – NUQUAV
Art. 2º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I.
Parágrafo único. O Titular desta Autarquia deve providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 5º O valor do auxílio-alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.
Art. 6º O Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal será publicado em até 90 (noventa) dias.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor a partir de 06 de outubro de 2011.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de setembro de 2011.
23º da República e 52º de Brasília
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DODF nº 192, de 03 de outubro de 2011, páginas 3 e 4.
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.235, de 30 de setembro de 2011)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DIRETORIA GERAL – Diretor Geral Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-11, 04; Assessor, DFA-09, 02; Secretário Executivo, DFA-09, 02; Assessor, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE SECRETARIADO EXECUTIVO – Chefe, DFG- 09, 01; Assessor, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS - Coordenador, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - Coordenador, DFG- 12, 01; Assessor, DFA-05, 03 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE ASSUNTOS INTERNOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ASSUNTOS EXTERNOS – Chefe, DFG-09, 01 - OUVIDORIA – Chefe, CNE-06, 01 - CORREGEDORIA – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA- 05, 01 - NÚCLEO DE CORREIÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE FEITOS – Chefe, DFG-09, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE INFORMÁTICA – Diretor, CNE-05, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA E PRODUÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-09, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA E TRATAMENTO DE DADOS – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Presidente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE LEILÕES – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE RECEITAS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTOS – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS E CONDUTORES – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES PÚBLICAS E CREDENCIADAS - Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE PLACAS – Chefe, DFG- 09, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E ARQUIVO DE PROCESSOS DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTORES – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E DE ARQUIVO DE PROCESSOS DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÕES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO MÉDICO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PSICOLOGIA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CLÍNICAS – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-09, 01 - CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Supervisor de Operações, DFG-07, 03 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE DESENHO E GEOPROCESSAMENTO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Supervisor de Dia, DFG-07, 03; Secretário Administrativo, DFA-03,01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DO SERTRAN DO GAMA - Chefe, DFG-05, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DO SERTRAN DE SOBRADINHO – Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE ESCOLARES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE VISTORIA E DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR - Chefe, DFG-09, 01; Chefe da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Brasília, DFG-05, 01; Chefe da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Taguatinga, DFG-05, 01; Chefe da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Ceilândia, DFG-05, 01; Encarregado da Vistoria e Emplacamento de Veículos do Gama, DFG-02, 01; Encarregado da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Sobradinho, DFG-02,01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS – DIVTRAM I - BRASÍLIA – Chefe, DFG-09, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS - DIVTRAM II - TAGUATINGA – Chefe, DFG-09, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS – DVA - PARANOÁ – Chefe, DFG-05, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-05, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-09, 01; Assistente, DFA-06, 01; Assessor, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Chefe do Posto de Atendimento de Brazlândia, DFG-04, 01; Chefe do Posto de Atendimento de Planaltina, DFG-04, 01 – NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO GAMA – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-02, 04 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO – Chefe, DFG-09, 01 - Encarregado, DFG-02, 03 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DETRAN SEDE – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO I - BRASÍLIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO II – TAGUATINGA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO III - CEILÂNDIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO IV – PARANOÁ – Gerente, DFG-12, 01 - JUNTA DE CONTROLE – Secretário Administrativo, DFA-03, 01.
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 33.235, de 30 de setembro de 2011)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DIREÇÃO GERAL – Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-09, 01 – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 03 - GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS – Gerente, DFG-14, 01 - DIREÇÃO GERAL ADJUNTA – Diretor Geral Adjunto, CNE-01, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUNTA DE CONTROLE – Assessor Técnico, DFA-07, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - CORREGEDORIA – Corregedor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE CORREIÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-12, 01 - OUVIDORIA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE RECEITA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LEILÃO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMA, AUDITORIA E GOVERNANÇA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BANCO DE DADOS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE E SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE CENTRAL E OPERAÇÃO DE REDE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS E CONDUTORES – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – Chefe, DFG-12, 01 - REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS – Chefe, DFG-12, 01 - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO E HABILITAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE VEÍCULO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE RESTRIÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE VEÍCULO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE CONDUTOR – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PENALIDADE – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE PENALIDADE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSO DE PENALIDADE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MEDICINA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PSICOLOGIA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – Coordenador Geral, CNE-06, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO PLANO PILOTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE PLANALTINA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRAZLÂNDIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO RECANTO DAS EMAS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA - Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE TAGUATINGA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01; NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA - Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO PARANOÁ – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO GAMA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA - Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DESENHO E GEOPROCESSAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - UNIDADE DE OPERAÇÃO AÉREA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÃO TÉCNICA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE OPERAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE ESCOLAR – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 06 - GERÊNCIA DE EXAME, INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE BRASÍLIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE TAGUATINGA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SAMAMBAIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO PARANOÁ – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO GAMA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SOBRADINHO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FORMAÇÃO FUNCIONAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CURSOS DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE AÇÃO EDUCATIVA DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA- 07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E TRANSPORTE – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FINANCEIRO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIA E PENSÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA – Chefe, DFG-12, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 192, seção 1 de 03/10/2011 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 195, seção 1 de 06/10/2011 p. 1, col. 1