DECRETO N° 32.736, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
Institui o Comitê Gestor do Projeto 914BRZ3045-2009 SEDF – “Construção da Proposta de Atendimento Integral ao Educando e à Comunidade na Perspectiva de uma Cultura de Paz no Distrito Federal”.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Comitê Gestor do Projeto 914BRZ3045-2009 SEDF.
Art. 2º Estabelece que o Comitê de que trata o artigo 1º deste Decreto será composto por representantes da Secretaria a seguir relacionados:
I - REGINA VINHAES GRACINDO – Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal;
II - ERASTO FORTES MENDONÇA – Secretário Adjunto de Estado de Educação do Distrito Federal;
III - MILENA RODRIGUES FERNANDES DO REGO – Assessora Especial da Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 32.369, de 22 de outubro de 2010.
Brasília, 28 de janeiro de 2011
123° da República e 51° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, seção 1 de 31/01/2011 p. 3, col. 1