DECRETO N° 32.369, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.
(revogado pelo(a) Decreto 32736 de 28/01/2011)
Institui o Comitê Gestor do Projeto 914BRZ3045-2009 SEDF - “Construção da Proposta de Atendimento Integral ao Educando e à Comunidade na Perspectiva de uma Cultura de Paz no Distrito Federal”.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Comitê Gestor do Projeto 914BRZ3045-2009 SEDF.
Art. 2º Estabelece que o Comitê de que trata o artigo 1º deste Decreto será composto por representantes da Secretaria a seguir relacionados:
I - SINVAL LUCAS DE SOUZA FILHO, Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal;
II - MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA MELLO, Secretária-Adjunta de Estado de Educação do Distrito Federal;
III - HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, Subsecretária para a Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 30.616, de 22 de julho de 2009.
Brasília, 22 de outubro de 2010.
122º da República e 51º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 204 de 25/10/2010
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 204, seção 1 de 25/10/2010 p. 6, col. 1