PORTARIA Nº 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como as disposições contidas no Decreto nº 31.073, de 23 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º. Excluir do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 31.073, de 23 de novembro de 2009, a contar de 1º de julho de 2010, SANDRA PEREZ DE SÁ PONTES, matrícula 91.459-2, designada para compor o Grupo de Trabalho pela Portaria nº 10 da SEDUMA, de 05 de fevereiro de 2010.
Art. 2º. Designar para compor Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 31.073, de 23 de novembro de 2009, LÚCIO EDUARDO LIMA DE SOUZA, matrícula 191.034-5, como representante da Coordenadoria das Cidades da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e JOSIANA AGUIAR WANDERLEY, como representante da Gerência de Normas e Padrões Técnicos de Licenciamento – Gelic, da Diretoria de Licenciamento Urbano – Dilur, da Subsecretaria de Controle Urbano – Sucon/Seduma, convalidando seus atos neste Grupo de Trabalho a contar de 01º de julho de 2010.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 230, seção 2 de 06/12/2010 p. 51, col. 1