PORTARIA Nº 1.306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições previstas no inciso V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, em atenção ao disposto nos incisos II, V e X, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos e parágrafos do artigo 2º da Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023, publicada no DODF nº 76, de 24 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas (CPPE) da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .....................
a) MARISA CORRÊA SILVA, matrícula 219.809-6, titular;
b) VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO GABRIEL, matrícula 30.531-6, suplente; e
c) BRÁULIO DE ARAÚJO SAENGER, matrícula 252.008-7, suplente.
II - da Subsecretaria de Educação Básica:
a) ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, matrícula 33.132-5, titular; e
b) ÉRIKA GOULART ARAÚJO, matrícula 33.827-3, suplente.
III - da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral:
a) PATRÍCIA SOUZA MELO, matrícula 39.699-0, titular; e
b) LEONARDO FERREIRA FARIAS DA CUNHA, matrícula 228.231-3, suplente.
IV - da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação:
a) RAONI MEDEIROS BUCAR, matrícula 229.820-1, titular; e
b) MARIA CECÍLIA PERFEITO SILVEIRA, matrícula 39.382-7, suplente.
V - da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais:
a) ROGÉRIO BATISTA SEIXAS, matrícula 63.502-2, titular; e
b) DILEUSA GOMES DE CASTRO, matrícula 43.074-9, suplente.
VI - da Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
a) FERNANDA PATRÍCIA PEREIRA, matrícula 37.355-9, titular;
b) KHRISSLEY GUIMARÃES DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 23.452-4, suplente; e
c) TATYANE ALVES BATISTA, matrícula 253.868-7, suplente.
VII - da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação:
a) LEDA FERREIRA BARROS, matrícula 181.383-8, titular; e
b) MAURIDES MACEDO DE SOUZA, matrícula 249.943-6, suplente.
VIII - da Assessoria Jurídico-Legislativa:
a) MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM, matrícula 36.573-4, titular; e
b) TATIANA REZENDE RODRIGUES ZAPELINI, matrícula 219.840-1, suplente.
IX - da Assessoria de Comunicação:
a) MARIA EDUARDA SOARES CARDIM, matrícula 249.640-2, titular; e
b) ANA CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 239.742-0, suplente.
a) EVELYNE MARIA MOURA DA CUNHA QUEIROZ, matrícula 34.856-2, titular; e
b) THAMIRIS LINHARES DOS SANTOS, matrícula 225.354-2, suplente.
XI - da Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino:
a) ADRIANO RAMOS DA COSTA, matrícula 248.575-3, titular; e
b) SUHEILA JAMAL MUHD DAOUD MELO, matrícula 202.386-5, suplente.
§ 1º A Comissão será presidida pela Chefe da Assessoria Especial de Cultura de Paz, da Subsecretaria de Educação Básica, ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, matrícula 33.132-5 e, em seus impedimentos, pela suplente ÉRIKA GOULART ARAÚJO, matrícula 33.827-3.
§ 2º Em caso de ausência dos membros indicados no parágrafo 1º, deverão presidir os trabalhos da Comissão os representantes do Gabinete, indicados no inciso I deste artigo.
§ 3º Atuarão como Pontos Focais das Coordenações Regionais de Ensino junto à Comissão Permanente pela Paz nas Escolas os seguintes servidores:
I - da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia:
a) KELLY DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 253.835-0, titular; e
b) SILVIA ROBERTA MARUNO, matrícula 300.709-X, suplente.
II - da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia:
a) FABRÍCIA ESTEVÃO DA SILVA, matrícula 181.148-7, titular; e
b) FRANCISCO TEIXEIRA TRINDADE, matrícula 26.865-8, suplente.
III - da Coordenação Regional de Ensino do Gama:
a) FRANCISCA FILOMENA REGO BELEZA, matrícula 23.609-8, titular; e
b) MARILENE COSTA DE SOUSA, matrícula 243.170-X, suplente.
IV - da Coordenação Regional de Ensino do Guará:
a) SIRLENE REIS LANDIM, matrícula 46.248-9, titular; e
b) KARINE SILVA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 44.142-2, suplente.
V - da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante:
a) THIAGO FREIRE, matrícula 228.723-4, titular; e
b) AFRÂNIO DE SOUSA BARROS, matrícula 27.215-9, suplente.
VI - da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá:
a) ELIZÂNGELA DUARTE ALMEIDA MUNDIM, matrícula 249.556-6, titular; e
b) JOSÉ MARIA PAIXÃO NASCIMENTO, matrícula 38.715-0, suplente.
VII - da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina:
a) ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 226.438-2, titular; e
b) LEILANE NERES SANTANA MARTINS, matrícula 300.759-6, suplente.
VIII - da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto:
a) JUCIELE SILVA ORTIZ ROSA, matrícula 207.958-5, titular; e
b) KALLEY GEAN COSTA BRITO, matrícula 26.429-6, suplente.
IX - da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Remas:
a) AVELINO SOARES, matrícula 205.449-3, titular; e
b) PAULA DE SOUSA PERES GONTIJO, matrícula 213.327-X, suplente.
X - da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia:
a) MICHELLE CRUZ CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula 220.322-7, titular; e
b) AILA MARIA AVELINO LEAL, matrícula 38.832-7, suplente.
XI - da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria:
a) LANA PEREIRA SOARES, matrícula 246.233-8, titular; e
b) JOSÉ FERREIRA DOS REIS, matrícula 214.411-5, suplente.
XII - da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião:
a) OSAIR OLIVEIRA LIMA, matrícula 227.040-4, titular; e
b) ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA, matrícula 223.560-9, suplente.
XIII - da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho:
a) RENATA LUCI DE CAMPOS, matrícula 26.103-3, titular; e
b) OSMARINA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 26.727-7, suplente.
XIV - da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga:
a) MÁRCIA CRISTINA DOURADO TOLEDO, matrícula 26.513-6, titular; e
b) LUCIANO ALVES RESENDE, matricula 29.258-3, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 239, seção 1, 2 e 3 de 22/12/2023 p. 63, col. 1