Legislação Correlata - Instrução 149 de 12/08/2011

INSTRUÇÃO Nº 77, DE 07 DE MAIO DE 2010.

O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL – DFTRANS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, considerando o constante dos artigos 11 e 13 do Decreto nº 30.006, de 29 de janeiro de 2009, e o contido no Ofício nº 12/2010, da Coordenação Geral do Programa – CGP, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, resolve:

Art. 1º. Instituir, em caráter temporário, a Unidade de Gerenciamento Local desta Autarquia, do Programa de Modernização da Gestão Pública do Distrito Federal, criado pelo Decreto nº 30.006, de 29 de janeiro de 2009, cujo funcionamento será articulado com o da Coordenação Geral – CGP-SWAP.

Art. 2º. Designar para comporem a Unidade de Gerenciamento Local de que trata o artigo anterior, MARCOS RODRIGUES SILVA, matrícula 179.632-1, na qualidade de Titular IVANEIDE SARMENTO BASÍLIO, matrícula 176.583-3, e ALAN DA SILVA MANICOBA, matrícula nº 176.424-1, na qualidade de Suplentes.

Art. 3º. Designar para comporem o Comitê Executivo da Coordenação Geral retromencionada, MARCOS RODRIGUES SILVA, matrícula 179.632-1, na qualidade de Titular, e IVANEIDE SARMENTO BASÍLIO, matrícula 176.583-3, na qualidade de Suplente, como representantes desta Autarquia na retro citada CGP-SWAP.

Art. 4º. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 89, seção 2 de 11/05/2010 p. 37, col. 1