DECRETO Nº 31.027, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional e Multidisciplinar, e dá outras providências.

O VICE- GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto no artigo 15 da Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, DECRETA:

Art. 1º. Manter e ampliar o Grupo de Trabalho Interinstitucional e Multidisciplinar, designado no Decreto nº 30.520/2009 com a finalidade de acompanhar e atender o trâmite do Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA- XV, até, com vistas ao licenciamento ambiental e regularização do parcelamento rural existente na referida área.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores e empregados:

I – SUMAR MAGALHÃES GANEM, Engenheiro Agrônomo, matrícula 325-5;

II – MARCOS DE LARA MAIA, Engenheiro Agrônomo, matrícula 563-0;

III – JOSÉ VOLTAIRE BRITO PEIXOTO, Engenheiro Agrônomo, matrícula 412-X;

IV – EMIRTON DE ARAÚJO CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula 383-2;

V – JOÃO PIRES DA SILVA FILHO, Técnico em Agropecuária, matrícula 152-X;

VI – DIÓGENES MORTARE, Geólogo, matrícula 127026-5;

VII – GLAUCO CEZAR DE SOUZA FERREIRA, Sociólogo, matrícula 108.559-X;

VIII – FÁBIO OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro Florestal, matrícula 047-7;

IX – TATIANA CHAER, Arquiteta e Urbanista, matrícula 019-1

; X – RAQUEL DE CARVALHO PROSPEL, Engenheira Civil, matrícula 504904;

XI – ALBA EVANGELISTA RAMOS, Bióloga, matrícula 100.780-7;

XII – EMERY DULCE NOGUEIRA, Geógrafa, matrícula 960-1;

XIII – ROXANE DELGADO ALMEIDA, Economista, matrícula 060-4.

XIV– ISAAC NUNO CARVALHO DE AZEVEDO, Gerente da Fitologia, matrícula 87.201-6

XV– MICHELINEI CARVALHO - SILVA, Bióloga, matrícula 178.212-6;

XVI– JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL, Taxonomista, matrícula 181.851-1

XVII–MARIANA DE JESUS DE SOUZA OLIVEIRA, Técnica de Herbário, matrícula 156.379-3;

XVIII– VALDINA FERREIRA DE PAIVA, Técnica em Herbário, matrícula 94.365-7;

XIX– ALEX ALVES AMORIM, Gerente de Preservação, matrícula 87.466-4;

XX– FERNANDO AFONSO NOLLI, Biólogo, matrícula 89.466-4;

XXI– ANDRE ALVES MATOS DE LIMA, Biólogo, matrícula 89.399-4;

XXIII– GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO, Engº Mecânico, matrícula100700-9;

XIV– JÚLIO OTÁVIO COSTA MORETTI, Engº Agrônomo, matrícula 100290-2;

XV– GERMANA MARIA CAVALCANTI LEMOS REIS, Engª Florestal, 93090-3;

XVI – FRANCISCO PAULO R. DE JESUS, Técnico de Desenv. e Fisc. Agropecuária, 100850-1;

XVII– ROGER HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, Geólogo, matricula 111.255-4;

XVIII– JULIANA BORIN GRAPEGGIA FACÓ, Arquiteta, matricula 558;

XIXX– RAFAEL MARTINS MENDES, Arquiteto, matricula 442;

XXX– EUSÂNGELA ANTÔNIA DA COSTA, Engª Agrônoma, matrícula 525-8;

XXXI– ROBERTO GUIMARÃES CARNEIRO, Engº Agrônomo, matrícula 361-1;

XXXII– SÉRGIO DIAS ORSI, Médico Veterinário, matrícula 355-7;

XXXIII- MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico de Desenv. e Fisc. Agropecuária, matrícula 100835-8;

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata este Decreto será presidido pelo primeiro membro designado neste artigo.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho deverá ficar à disposição para atendimento das demandas necessárias até a obtenção da Licença de Operação do assentamento - LO a ser emitida pelo Instituto Brasília Ambiental – IBRAM.

Art. 4º. Fica delegada competência ao Grupo de Trabalho para requisitar aos órgãos do Complexo Administrativo do Distrito Federal todas as informações e serviços que forem necessários ao cumprimento do objeto de que trata o artigo 1º deste Decreto.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de novembro de 2009.

121º da República e 50º de Brasília

PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA

Governador em exercício

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 217, seção 1 de 11/11/2009 p. 1, col. 1