DECRETO N° 30.616, DE 22 DE JULHO DE 2009
(revogado pelo(a) Decreto 32369 de 22/10/2010)
Institui o Comitê Gestor do Projeto 914BRZ3045- 2009 SEDF - “Construção da Proposta de Atendimento Integral ao Educando e à Comunidade na Perspectiva de uma Cultura de Paz no Distrito Federal”.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria Extraordinária para Educação Integral, o Comitê Gestor do Projeto 914BRZ3045-2009 SEDF.
Art. 2º Estabelece que o Comitê de que trata o artigo 1º deste Decreto será composto por representantes das Secretarias supracitadas, a seguir relacionados:
I – JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE – Secretário de Estado de Educação;
II – MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ – Secretário Extraordinário para Educação Integral;
III - EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS – Secretária-Adjunta de Estado de Educação;
IV - HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA – Secretária-Adjunta para Educação Integral.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 22 de julho de 2009.
121º da República e 50º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 141 de 23/07/2009
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 141, seção 1 de 23/07/2009 p. 24, col. 2