Legislação Correlata - Portaria 219 de 18/06/2009

DECRETO Nº 30.175, DE 17 DE MARÇO DE 2009. (*)

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o disposto no inciso III, do artigo 3º, e no seu Parágrafo único da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º. Ficam extintos os Cargos em Comissão e as unidades orgânicas constantes do Anexo I e exonerados seus ocupantes.

Art. 2°. Ficam criados, sem aumento de despesas, as unidades orgânicas e os Cargos em Comissão constantes do Anexo II.

Art. 3º - O Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília passa a pertencer a estrutura da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, mantida a estrutura de cargos em comissão existente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 17 de março de 2009.

121° da República e 49° de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

(*) Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no DODF nº 53, de 18 de março de 2009, páginas 01 a 04.

ANEXO I

UNIDADES, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTAS

(ART. 1º DO DECRETO Nº 30.175, DE 17 DE MARÇO DE 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-13, 01; Gratificação de Apoio Administrativo, GEG-03, 01 – OUVIDORIA - Chefe da Ouvidoria, CNE-06, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe da Assessoria Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, Coordenador, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE PESSOAL - Diretor de Pessoal, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 03; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Secretário-Administrativo, DFA-03, 01 - GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Gerente de Movimentação de Recursos Humanos, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DE PESSOAL - Chefe do Núcleo de Seleção e Provimento de Pessoal, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - Chefe do Núcleo de Movimentação de Pessoal, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL - Chefe do Núcleo de Cadastro de Pessoal, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Gerente de Pagamento de Recursos Humanos, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTOS - Chefe do Núcleo de Preparação de Pagamentos, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE CONSIGNAÇÕES E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - Chefe do Núcleo de Consignações e Concessão de Benefícios, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, DFG-07, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente de Aposentadorias e Pensões, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - Chefe do Núcleo de Concessão de Aposentadoria e Pensões, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Chefe do Núcleo de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO FUNCIONAL - Gerente de Acompanhamento do Tempo de Serviço Funcional, DFG-11, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Assessor, DFA-13, 01; Assistente, DFA-07, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Subsecretário de Educação Básica, CNE-05, 01; Assistente, DFA-08, 05; Secretaria-Administrativa, DFA-04, 02 - SETOR DE EXPEDIENTE - Chefe do Setor de Expediente, DFG-05, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente de Educação de Jovens e Adultos, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Chefe do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO - Chefe do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE MULTIMÍDIA - Gerente de Multimídia, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE APOIO PEDAGÓGICO - Gerente de Apoio Pedagógico, DFG-11, 01 - NÚCLEO TÉCNICO-PEDAGÓGICO - Chefe do Núcleo Técnico-Pedagógico, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO PEDAGÓGICO - Gerente de Monitoramento Pedagógico, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - Chefe do Núcleo de Monitoramento do Ensino Fundamental, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ENSINO MÉDIO - Chefe do Núcleo de Monitoramento do Ensino Médio, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Chefe do Núcleo de Monitoramento de Programas e Projetos, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Diretor de Educação Infantil, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE 0 A 5 ANOS - Gerente de 0 a 5 anos, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA - Chefe do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento nos Primeiros Anos de Vida, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE - Chefe do Núcleo de Estimulação Precoce, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - Diretor de Ensino Fundamental, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - Gerente de Desenvolvimento Curricular do Ensino Fundamental, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental - Anos Finais, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAS, PROJETOS E TEMAS TRANSVERSAIS - Chefe do Núcleo de Programas Projetos e Temas Transversais, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO - Diretor de Ensino Médio, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; SecretárioAdministrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - Gerente de Desenvolvimento Curricular do Ensino Médio, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ENSINO MÉDIO - Chefe do Núcleo de Ensino Médio, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Chefe do Núcleo de Programas e Projetos, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Diretor de Educação Especial, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - Gerente de Apoio Pedagógico Especializado, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE APOIO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL - Chefe do Núcleo de Apoio a Alunos com Deficiência Sensorial, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO A ALUNOS COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS - Chefe do Núcleo de Apoio a Alunos com Múltiplas Deficiências, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - Chefe do Núcleo de Programas Especiais, DFG-08, 01 - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Diretor da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE FORMAÇÃO - Gerente de Formação, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO - Chefe do Núcleo de Execução e Avaliação, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO - Chefe do Núcleo de Documentação, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Chefe do Núcleo de Planejamento, DFG-08, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessoria, DFA-11, 01; Pregoeiro, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO - Diretor de Apoio Logístico, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DE SERVIÇOS GRÁFICOS - Gerente de Produção e de Serviços Gráficos, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - Chefe do Núcleo de Recuperação de Mobiliário Escolar, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA - Gerente de Administração da Frota, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - Gerente de Manutenção dos Serviços Públicos, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE TRÂMITE PROCESSUAL - Gerente de Trâmite Processual, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO DOCUMENTAL - Chefe do Núcleo de Administração do Arquivo Documental, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES CENTRAIS - Gerente de Administração das Unidades Centrais, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ZELADORIA S.I.A. - Chefe do Núcleo de Zeladoria S.I.A., DFG-08, 01 - DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS - Diretor de Compras e Serviços, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente de Compras, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE COMPRAS - Chefe do Núcleo de Programação e Controle de Compras, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS - Gerente de Serviços, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - Chefe do Núcleo de Administração de Contratos de Serviços, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL - Gerente de Almoxarifado Central, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE MATERIAL – Chefe do Núcleo de Expedição de Material, DFG-07, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Gerente de Almoxarifado de Gêneros Alimentícios, DFG-11, 01; Secretário-Administrativo, DFA-03, 01 - GERÊNCIA DE APOIO DE INFORMÁTICA - Gerente de Apoio de Informática, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE HARDWARE E MANUTENÇÃO DE REDE - Chefe do Núcleo de Administração de Hardware e Manutenção de Rede, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente de Patrimônio, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - Chefe do Núcleo de Bens Móveis e Imóveis, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Diretor de Obras, DFG-14, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Gerente de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO E ORÇAMENTO DE OBRAS - Gerente de Cadastro e Orçamento de Obras, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente de Projetos, DFG-11, 01; Assistente, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA - Diretor de Programação Orçamentária e Execução Financeira, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 02; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente de Programação Orçamentária e Execução Financeira, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DE DESPESAS COM PESSOAL - Chefe do Núcleo de Execução Financeira de Despesas com Pessoal, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente de Controle da Execução Orçamentária e Financeira, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE CONTÁBIL - Chefe do Núcleo de Controle Contábil, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente de Contratos e Convênios, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - Chefe do Núcleo de Prestação de Contas de Convênios, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Contratos e Convênios, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS - Gerente de Descentralização de Recursos Financeiros às Escolas, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS - Chefe do Núcleo de Controle e Acompanhamento dos Recursos Federais, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DISTRITAIS - Chefe do Núcleo de Controle e Acompanhamento dos Recursos Distritais, DFG-08, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INSPEÇÃO DE ENSINO - Subsecretário de Planejamento e Inspeção de Ensino, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-08, 02 - SETOR DE EXPEDIENTE -Chefe do Setor de Expediente, DFG-05, 01 - DIRETORIA DO CENSO ESCOLAR - Diretoria do Censo Escolar, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA - Gerente de Estatística, DFG-11, 01 - NÚCLEO DO CENSO EDUCACIONAL - Chefe do Núcleo do Censo Educacional, DFG-08, 01 - NÚCLEO DO CENSO WEB - Chefe do Núcleo do Censo WEB, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE COLETAS COMPLEMENTARES - Gerente de Coletas Complementares, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES CENSITÁRIAS - Chefe do Núcleo de Tratamento de Informações Censitárias, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EDUCACIONAL - Diretor de Sistemas de Informação Educacional, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS - Gerente de Sistemas, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL - Chefe do Núcleo de Suporte Operacional, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Chefe do Núcleo de Gestão da Informação, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE À GESTÃO - Gerente de Suporte à Gestão, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - Chefe do Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TECNOLÓGICO - Gerente de Desenvolvimento e Planejamento Tecnológico, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe do Núcleo de Atendimento, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL - Diretor de Supervisão Educacional, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS - Gerente de Instrução Processual Legislação e Normas, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Chefe do Núcleo de Educação Básica, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - Chefe do Núcleo de Educação Profissional e Educação à Distância, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - Chefe do Núcleo de Legislação e Normas, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Gerente de Informação e Documentação, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS ESCOLARES - Chefe do Núcleo de Registros Escolares, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ACERVO ESCOLAR - Chefe do Núcleo de Acervo Escolar, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE INSPEÇÃO - Gerente de Inspeção, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA REDE PARTICULAR DE ENSINO - Chefe do Núcleo de Fiscalização e Inspeção da Rede Particular de Ensino, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - Chefe do Núcleo de Fiscalização e Inspeção da Rede Pública de Ensino, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, AVALIAÇÃO E CONTROLE - Diretor de Planejamento Educacional Avaliação e Controle, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - Gerente de Planejamento Educacional, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DA REDE E DA OFERTA EDUCACIONAL - Chefe do Núcleo de Planejamento da Rede e da Oferta Educacional, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - Chefe do Núcleo de Planejamento Institucional, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - Gerente de Avaliação e Controle, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe do Núcleo de Avaliação Institucional, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA DEMANDA/OFERTA EDUCACIONAL - Chefe do Núcleo de Avaliação e Controle da Demanda/Oferta Educacional, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE FÍSICO-INSTITUCIONAL DA REDE - Chefe do Núcleo de Avaliação e Controle Físico-Institucional da Rede, DFG-08, 01 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO - Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Ensino, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 02; SecretárioAdministrativo, DFA-04, 02 - SETOR DE EXPEDIENTE - Chefe do Setor de Expediente, DFG-05, 01 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR - Diretor de Assistência Escolar, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR - Chefe do Núcleo de Transporte Escolar, DFG-08, 01; Encarregado do Núcleo de Transporte Escolar, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA RENDA MINHA - Gerente do Programa Renda Minha, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - Gerente do Programa de Saúde Escolar, DFG-11, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE MERENDA ESCOLAR - Gerente de Merenda Escolar, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL – Chefe do Núcleo de Planejamento e Educação Nutricional, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Chefe do Núcleo de Prestação de Contras da Alimentação Escolar, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR – Chefe do Núcleo de Transporte Escolar, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE DESPORTO ESCOLAR - Diretor de Desporto Escolar, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE – Gerente, DFG-11, 01 ; GERÊNCIA DE TÉCNICAS DESPORTIVA E EXCELÊNCIA NO DEPORTO ESCOLAR - Gerente de Técnicas Desportivas e Excelência no Deporto Escolar, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - Gerente de Integração Comunitária, DFG-11, 01 - CENTRO INTERESCOLAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – Diretor, DF-IE-10, 01; Vice-Diretor, DF-IE-08, 01; Chefe de Secretaria, FG-IE-01, 01; Supervisor Administrativo noturno, FG-IE-02, 01; Supervisor Administrativo diurno, FG-IE-01, 01; Supervisor Pedagógico noturno, FG-IE-02, 01; Supervisor Pedagógico diurno, FG-IE-01, 01 - DIRETORIA DE DIVERSIDADE EDUCACIONAL - Diretor de Diversidade Educacional, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA - Diretor de Perícia Médico-Odontológica, DFG-14, 01; Assistência, DFA-07, 01; Assistente da Diretoria de Perícia Médico-Odontológica, DFA-07, 01; Secretaria Administrativa, DFA-03, 01 - GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA DO PLANO PILOTO - Gerente de Perícia Médica-Odontológica do Plano Piloto, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA DE TAGUATINGA - Gerente de Perícia Médica-Odontológica de Taguatinga, DFG-11, 01.

ANEXO II

UNIDADES, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADAS

(ART. 2º DO DECRETO Nº 30.175, DE 17 DE MARÇO DE 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – GABINETE - Assistente, DFA-08, 01; Assessor, DFA-11, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO – Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL PARA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA – Chefe, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO – Coordenador, CNE-07, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO INTEGRADA E INSTRUÇÃO TÉCNICA – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAÇÃO E ACERVO ESCOLAR – Chefe, DFG-08, 01 - COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - Coordenador . CNE-07. 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO - Chefe, DFG-08, 01 - COORDENAÇÃO DE EDITORAÇÃO E INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS - Coordenador, CNE-07, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPORTE OPERACIONAL – Chefe, CNE-07, 01 – OUVIDORIA - Chefe da Ouvidoria, DFG-13, 01 - SECRETARIA ADJUNTA - Assessor, DFA-13, 01; Assistente, DFA-04, 01; Assistente, DFA-07, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE – Chefe, DFG-07, 01 – PROGRAMA ESCOLA MODELO - Assessor Especial do Programa Escola Modelo, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – Subsecretário, CNE-05, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 02; Assistente, DFA-09, 03 – COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES – Coordenador, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DE PESSOAS – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS - Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Chefe, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01- GERÊNCIA PAGAMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE CONSIGNAÇÕES – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – Chefe, DFG-08, 01- GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO TEMPO DE SERVICO FUNCIONAL – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO- Chefe, DFG-08, 01- DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - Diretor , DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-07, 02 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR - PLANO PILOTO – Gerente, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR – TAGUATINGA – Gerente, DFG-11, 01 - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 01- GERÊNCIA DE FORMAÇÃO – Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO – Chefe, DFG-08, 01 – NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO – Chefe, DFG-08, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Diretor , DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 02; Assistente, DFA-08, 01- GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DE SERVICOS GRÁFICOS – Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE SERRALHERIA E MARCENARIA – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE OFICINA MECÂNICA – Chefe, DFG-06, 01- GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DOS SERVICOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE ZELADORIA DA UNIDADE II – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE ZELADORIA DA UNIDADE III – Chefe, DFG-08, 01- GERÊNCIA DE TRÂMITE PROCESSUAL – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO GERAL – Chefe, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO DOCUMENTAL – Chefe, DFG-08, 01- GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE COMPRAS – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO - Chefe, DFG-08, 01- GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL - Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE MATERIAL – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL – Chefe, DFG-08, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL – Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE BENS MÓVEIS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO PATRIMONIAL - Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS - Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE APOIO DE INFORMÁTICA – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE HARDWARE – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES - Chefe, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – Gerente, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO DE OBRAS – Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS – Gerente, DFG-11, 01- DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DE PLANEJAMENTO FÍSICO-ORÇAMENTÁRIO – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS - Chefe, DFG-08, 01- GERÊNCIA DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE CONTÁBIL – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE AJUSTES - Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS – Chefe, DFG-08, 01- SUBSECRETARIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E INCLUSÃO EDUCACIONAL - Subsecretário, CNE-05, 01- Secretário-Administrativo - DFA-04, 02; Assistente, DFA-07, 03; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-11, 01 - SETOR DE EXPEDIENTE – Chefe, DFG-05, 01- DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE POLITICAS E PLANOS EDUCACIONAIS – Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 01- GERENCIA DE EDUCACAO INFANTIL – Gerente, DFG-13, 01; Assessor, DFA-11, 01 - NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CURRICULAR NOS PRIMEIROS ANOS – Chefe, DFG-08, 01 - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR NA PRE-ESCOLA – Chefe, DFG-08, 01 - GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - Gerente, DFG-13, 01; Assessor, DFA-11, 01- NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO – Gerente, DFG-13, 01; Assessor, DFA-11, 01- NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE ENSINO MÉDIO – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS – Chefe, DFG-08, 01- GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDMENTAL – Chefe, DFG-08, 01- NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – Gerente, DFG-13, 01; Assessor, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE APOIO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO A ALUNOS COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS – Gerente, DFG-13, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL – Gerente, DFG-11, 01- NÚCLEO DA OFERTA DE ENSINO – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – Chefe, DFG-08, 01- DIRETORIA DE DESPORTO ESCOLAR E EDUCAÇÃO FÍSICA – Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01- GERÊNCIA DE TÉCNICAS DESPORTIVAS – Gerente, DFG-11, 01- GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE - Gerente, DFG-11, 01- CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO ESCOLAR – CEFARE – Diretor, DF-IE-10, 01; Vice-Diretor, DF-IE-08, 01; Chefe de Secretaria, FG-IE-01, 01; Supervisor Administrativo, FG-IE-01, 01; Supervisor Pedagógico, FG-IE-01, 01; Supervisor Administrativo, FG-IE-02, 01; Supervisor Pedagógico, FG-IE-02, 01- SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – Subsecretário, CNE-05, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-08, 03; Assessor, DFA-11, 02 - SETOR DE EXPEDIENTE – Chefe, DFG-05, 01 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR – Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO ALUNO – Gerente, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR – Gerente, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Gerente, DFG-11, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Chefe, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EDUCACIONAL – Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE EDUCACIONAL – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE A GESTÃO – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TECNOLÓGICO – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO – Chefe, DFG-08, 01 - DIRETORIA DE SUPORTE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS – Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR – Gerente, DFG-11, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO ÀS UEX – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DISTRITAIS – Chefe, DFG-08, 01 - DIRETORIA DO CENSO ESCOLAR - Diretor, DFG-14, 01; Secretário-Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DO CENSO EDUCACIONAL – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TECNOLÓGICO AO CENSO ESCOLAR – Chefe, DFG-08, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 53, seção 1 de 18/03/2009 p. 1, col. 2

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 87, seção 1 de 07/05/2009 p. 1, col. 1