PORTARIA N° 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3°, inciso V, do Regimento aprovado pelo Decreto n° 27.915, de 02 de maio de 2007, e
considerando o constante dos artigos 11 e 13 do Decreto nº 30.006, de 29 de janeiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Instituir, em caráter temporário, a Unidade de Gerenciamento Local desta Secretaria de Transportes, do Programa de Modernização da Gestão Pública do Distrito Federal, criado pelo Decreto nº 30.006, de 29 de janeiro de 2009, cujo funcionamento será articulado com o da Coordenação Geral – CGP-SWAP, e designar os servidores MARTINHO BEZERRA DE PAIVA, matrícula 159.393-5, na qualidade de Titular, JACSON ULHOA DE MOURA, matrícula 159.338-2, na qualidade de Suplente, RONALDO PRATES MENDES, matrícula 159.350-1, e MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 34.064-2, na qualidade de Membros.
Art. 2º - Designar, para também comporem o Comitê Executivo da Coordenação retro referida, os servidores MARTINHO BEZERRA DE PAIVA, matrícula 159.393-5, na qualidade de Titular, e JACSON ULHOA DE MOURA, matrícula 159.338-2, na qualidade de Suplente, como representantes desta Pasta na retromencionada CGP-SWAP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 31, seção 2 de 12/02/2009 p. 41, col. 2