PORTARIA Nº 82, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que dispõe o artigo 5º, do Decreto nº 29.573, de 07 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º - Designar os representantes titular e suplente do Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 29.573, de 07 de outubro de 2008, com vistas à elaboração de proposta de Resolução que regulamente a produção, distribuição e aplicação do composto orgânico de lixo na agricultura, a ser submetida posteriormente ao Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – Conam/DF.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior será composto dos representantes da Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal – SEDUMA, DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHA, matrícula 46.454-6 (titular) e ROBERTO CARLOS DOS ANJOS, UTV 164.807-1 (suplente); representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal - SEAPA, AGNALDO ALVES PEREIRA, matrícula 161.080-5 (titular) e JÚLIO OTÁVIO COSTA MORETTI, matrícula 6.290-2 (suplente); representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Fede-ral - SLU, PEDRO LUIZ RENNÓ, matrícula 81.861-5 (titular) e EDMUNDO PACHECO GADELHA, matrícula 83.550-1 (suplente); representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDR, HÉRMANOS MOREIRA MACHADO, CIRG n.º 604.003-SSP/DF (titular) e ANTÔNIO OLYMPIO TEIXEIRA DE CARVALHO, CIRG n.º 168.940-SSP/DF (suplente); representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, MARCOS DE LARA MAIA, matrícula 0563-0 (titular) e SUMAR MAGALHÃES GANEM, matrícula 0325-5 (suplente); representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM, ANGÉLICA VIEIRA SOUSA CAMPOS, matrícula 169.553-3 (titular) e MARTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 104.879-1 (suplente); representantes da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal – IBAMA-DF, JULIANA FERREIRA DE FREITAS, matrícula 1.513.937(titular) e VALQUÍRIA DOS ANJOS MENEGON, matrícula 1.423.153 (suplente); representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, FRANCISCO VILELA RESENDE, matrícula 302.966 (titular) e RONESSA BARTOLOMEU DE SOUZA, matrícula 308.389 (suplente); representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF, KLEBER SOUZA DOS SANTOS, CREA/SC n.º 134.801-9/D (titular) e ALDOMAR PEREIRA DEMATOS, CREA/DF n.º 11.600/D (suplente); representantes da Universidade de Brasília –UnB, ANTÔNIO XAVIER DE CAMPOS, matrícula 147451 (titular) e ANA MARIA RESENDE JUNQUEIRA, matrícula 152153 (suplente); representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, matrícula 1349009 (titular) e HIDERALDO JOSÉ COELHO, matrícula 1358953 (suplente).
Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será do servidor representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 224, seção 2 de 11/11/2008 p. 29, col. 2