PORTARIA Nº 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Portaria nº 172, de 25 de maio de 2022, que designa os representantes do Distrito Federal nos Fóruns do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, nos Grupos de Trabalho da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no inciso VII do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 172, de 25 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
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II - na Comissão de Gestão Fazendária - COGEF: dois servidores do Escritório de Projetos Institucionais e Inovação da Secretaria Executiva de Planejamento - ESPII/SPLAN/SEEC, sendo um titular e um suplente; um servidor da Subsecretaria do Tesouro - SUTES/SEF/SEEC, titular; um servidor da Subsecretaria de Contabilidade - SUCON/SEF/SEEC, titular; e um servidor da Assessoria de Modernização da Administração Fazendária - ASMAF/SEF/SEEC, titular;
................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 155, seção 1, 2 e 3 de 17/08/2022 p. 17, col. 1