PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Constituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de estudar e propor alterações na Portaria Conjunta SEAP/SECult Nº 01, de 17 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal; e considerando a Lei nº 86, de 29 de dezembro de 1989, alterada pela a Lei nº 2.837, de 13 de dezembro de 2001, e Lei nº 5.200, de 14 de outubro de 2013, resolvem:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de estudar e propor alterações na Portaria Conjunta SEAP/SECult Nº 01, de 17 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 15, de 20 de janeiro de 2014, no que se refere à definição das especialidades e respectivas atribuições dos cargos de Analista e Técnico de Atividades Culturais da Carreira de Atividades Culturais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar os servidores da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 280.897-8, Diretora de Carreiras e Remuneração, JANDRISON MACARIO DE MENESES, matrícula nº 137.024-3, Assessor Especial da Unidade de Administração de Carreiras e Empregos Públicos e MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA, matrícula nº 175.818-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO, matrícula nº 238654-2, Assessora da Subsecretaria de Administração Geral, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, matrícula nº 1.650.632-8, Técnico de Atividade Culturais e ROSÂNGELA DA SILVA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 172.488-6, Analista Políticas Públicas e Gestão Governamental para, sob a coordenação da titular da Diretoria de Carreiras e Remuneração/SEPLAD, comporem o referido Grupo de Trabalho.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação da titular da Diretoria de Carreiras e Remuneração/SEPLAD, comporem o Grupo de Trabalho: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 10 de 07/02/2023)
I - da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 280.897-8, Diretora de Carreiras e Remuneração, JANDRISON MACARIO DE MENESES, matrícula nº 276.528-4, Assessor Especial da Unidade de Administração de Carreiras e Empregos Públicos, e MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA, matrícula nº 175.818-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria Conjunta 10 de 07/02/2023)
II - da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal: BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO, matrícula nº 238654-2, Assessora da Subsecretaria de Administração Geral, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, matrícula nº 1.650.632-8, Técnico de Atividade Culturais e ROSANGELA DA SILVA SANTOS SOARES, matrícula nº 172.488-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria Conjunta 10 de 07/02/2023)
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para conclusão dos trabalhos, sem prejuízo de propor adoção de providências imediatas no decorrer das atividades.
Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 203, seção 1, 2 e 3 de 27/10/2022 p. 30, col. 2