DECRETO Nº 26.469, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
Altera a composição do Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 26.236, de 26 de setembro de 2005.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e observando ainda o disposto na Lei 3.280, de 31 de dezembro de 2003,
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho para elaborar o Programa Cicloviário do Distrito Federal, criado através do Decreto nº 26.236, de 26 de setembro de 2005, publicado no DODF nº 184, de 27 de setembro de 2005, página 04, conforme a seguir:
I - Exclui-se: ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, representante da Secretaria de Turismo do Distrito Federal;
II - Inclui-se: ALBERTO CASTILHO SIQUEIRA, representante da Secretaria de Estado de Captação de Recursos Financeiros do Distrito Federal - SECAP;
EDSON JOSÉ VIEIRA, representante da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP;
CARLA ANDRÉA MUJICA CONTI PEDROSA, representante da Companhia do Metrô; e
Major GEOVANI RESENDE FARIA, representante da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de dezembro de 2005.
118º da República e 46º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 240, seção 1 de 21/12/2005 p. 6, col. 1