Legislação correlata - Decreto 26061 de 22/07/2005
DECRETO Nº 26.051, DE 20 DE JULHO DE 2005.
Extingue e cria Cargos em Comissão nas Unidades Orgânicas da Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art.1º - Ficam extintos da Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, as seguintes unidades orgânicas e respectivos cargos:
I – Centro de Ensino Fundamental 11 do Guará, da Diretoria Regional de Ensino do Guará, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
II – Centro de Ensino Fundamental 14 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
III – Escola Normal de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
IV – Escola Classe 20 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
V – Escola Classe 23 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
VI – Escola Classe 13 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
VII – Escola Classe 04 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
VIII – Escola Classe 26 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
IX – Escola Normal do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
X – Centro de Ensino Fundamental 21 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XI – Centro de Ensino Médio 05 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XII – Centro de Ensino Médio 06 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XIII – Centro de Ensino Médio 11 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XIV – Escola Normal de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XV – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-02, de Assistente da Escola Classe 42 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XVI – Centro de Ensino Fundamental 13 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XVII – Centro de Ensino Médio 04 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XVIII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 12 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XIX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 09 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 03 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XXI - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 619 de Samambaia, da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XXII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-04, de Assistente do Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
Art. 2º - Ficam criados, sem aumento de despesa, na Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, as seguintes unidades orgânicas e respectivos cargos comissionados:
I – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
II – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
III – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
IV – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
V – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Guará, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
VI – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
VII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
VIII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Sobradinho, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
IX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
X – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XI – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Paranoá, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Santa Maria, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XIII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XIV – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de São Sebastião, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XV – Centro de Ensino Fundamental 18 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XVI – Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XVII – Jardim de Infância 02 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XVIII – Jardim de Infância 03 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XIX – Jardim de Infância 04 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XX – Jardim de Infância 05 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XXI – Centro Educacional 05 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXII – Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XXIII – Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXIV – Centro Educacional 06 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXV – Centro Educacional 11 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXVI – Escola Classe 64 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XXVII – Centro Educacional 06 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXVIII – Centro Educacional 07 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c) 01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d) 03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de julho de 2005.
117º da República e 46º de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 137, seção 1 de 21/07/2005 p. 7, col. 1