Altera a Portaria Conjunta nº 13, de 08 de novembro de 2018, que implementa o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal PEF/DF e designam membros da Educação Fiscal do Distrito Federal GEF/DF, conforme previsto no Decreto nº 39.240, de 18 de julho de 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências e atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.240, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF, resolvem:
Art. 1º A Portaria Conjunta nº 13, de 08 de novembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 4º.............................................
..........................................................
II - Representando a Secretaria de Estado de Educação – SEEDF:
CICERO ROBERTO DE MELO, matrícula 201.091-7;
DIEGO WANNUCCI SOUZA ALEXANDRINO, matrícula 230.910-6; e
VALCIR ALVES DA SILVA, matrícula 40.284-2;
...........................................................
III - Representando a Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF:
CAROLINA GALDINO SOARES, matrícula 276.971-9;
..........................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária de Estado de Economia, Substituta
Secretário de Estado de Educação
PAULO WANDERSON MOREIRA MARTINS
Secretário de Estado Controlador-Geral
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 116, seção 1, 2 e 3 de 23/06/2021 p. 30, col. 2