Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 24.742, de 08 de julho de 2004.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 3.362, de 16 de junho de 2004 e de acordo com o disposto no inciso III do artigo 3º e no seu parágrafo único da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1° – O artigo 2º do Decreto nº 24.742, de 08 de julho de 2004, publicado no DODF, nº 130, de 09 de julho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Os cargos a que se referem o Artigo 1º ficam transformados, sem aumento de despesa, em 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Planaltina, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 04 (quatro) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Samambaia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 04 (quatro) cargos em comissão, Símbolo DFA10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 04 (quatro) cargos em comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 03 (três) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo da Diretoria de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional do Paranoá, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 06 (seis) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 03 (três) cargos em comissão, DFA-11, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional da Asa Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional do Paranoá, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Centro de Saúde nº 01 do Gama, da Coordenação Regional de Saúde do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde da Candangolândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional da Asa Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital de Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-01, de Encarregado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal .”
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de setembro de 2004.
116° da República e 45° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1 de 01/10/2004 p. 3, col. 1