DECRETO Nº 24.742, DE 08 DE JULHO DE 2004. (*)
Disponibiliza cargos criados pela Lei nº 3.362, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 3.362, de 16 de junho de 2004 e de acordo com o disposto no inciso III do artigo 3º e no seu parágrafo único da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1° – Ficam disponibilizados 29 (vinte e nove) Cargos em Comissão, Símbolo DF-14, criados pela Lei nº 3.362, de 16 de junho de 2004, para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2° – Os Cargos em Comissão a que se refere o artigo 1º ficam transformados, sem aumento de despesa, em:
Art. 2º - Os cargos a que se referem o Artigo 1º ficam transformados, sem aumento de despesa, em 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Planaltina, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 04 (quatro) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Samambaia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 04 (quatro) cargos em comissão, Símbolo DFA10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 04 (quatro) cargos em comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 03 (três) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo da Diretoria de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional do Paranoá, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 06 (seis) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 03 (três) cargos em comissão, DFA-11, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional da Asa Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional do Paranoá, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Centro de Saúde nº 01 do Gama, da Coordenação Regional de Saúde do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde da Candangolândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional da Asa Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 (dois) cargos em comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital de Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-01, de Encarregado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
I – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Planaltina, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
II - 04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Samambaia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
IIII – 04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
IV – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
V – 04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
VI – 03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente da Coordenação Regional deSaúde do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
VII – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo da Diretoria de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
VIII – 02 (um) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
IX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional do Paranoá, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
X – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XI – 05(cinco) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XII – 02 (dois) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo, Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XIII – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XIV – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XV – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XVI – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XVII – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XVIII – 03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional da Asa Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XIX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, do Hospital Regional de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXI – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional do Paranoá, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXIII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXIV – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXV – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Centro de Saúde nº 01 do Gama, da Coordenação Regional de Saúde do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXVI – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde da Candangolândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXVII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Coordenação Regional de Saúde do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXVIII – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXIX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXI – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Hospital Regional de da Asa Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXIII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo do Hospital Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXIV – 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXV – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXVI – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Secretário Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXVII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital de Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXVIII – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo do Hospital Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XXXIX – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XL – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
XLI – 01(um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 25159 de 30/09/2004)
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de julho de 2004.
116o da República e 45o de Brasília
(*)Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 130, de 09 de julho de 2004, página 03.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 130, seção 1 de 09/07/2004 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 187, seção 1 de 29/09/2004 p. 1, col. 1