DECRETO N.º 24.514, DE 31 DE MARÇO DE 2004 (*)
Altera composição da Comissão de Sindicância instituída pelo Decreto 22.044/01, de 03 de abril de 2001, alterado pelos decretos números de 22.702, de 30 de janeiro de 2002.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA :
Art. 1º - A composição da Comissão de Sindicância definida no artigo 4º do Decreto nº 22.044 de 03 de abril de 2001, alterada pelo Decreto nº 22.702 de 30 de janeiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
I-..................................................................................................................................................
II - MARCONDES DAS NEVES SOUTO, Matrícula n.º 99.523-1, Secretário Administrativo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação em substituição a LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE ARAÚJO;
III-...............................................................................................................................................
IV – MARIA LUIZA DE ARRUDA, Matrícula n.º 27.925-0, Delegada de Polícia Civil do Distrito Federal, em substituição ao membro JUAREZ MARTINS GONÇALVES.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 31 de março de 2004.
116º da República e 44º de Brasília
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original, no DODF n.º 63, de 1º de abril de 2004.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 63, seção 1 de 01/04/2004 p. 4, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 98, seção 1 de 25/05/2004 p. 1, col. 1