DECRETO Nº 23.826, DE 4 DE JUNHO DE 2003
Designa os membros do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o artigo 10, da Lei n.º 734, de 21 de julho de 1994, decreta:
Art. 1º. Ficam designados para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal –CONAM/DF, nas condições de titulares e suplentes, os seguintes representantes elencados nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, do Decreto nº 23.718, de 07 de abril de 2003:
I – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal:
Titular: Jorge dos Reis Pinheiro
Suplente: Vandercy Antônia de Camargos
Suplente: Vitor Paulo Araújo dos Santos. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24087 de 23/09/2003)
Suplente: Vitor Paulo Araújo dos Santos. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24166 de 21/10/2003)
II – Procuradoria-Geral do Distrito Federal:
Titular: Miguel Ângelo Farage de Carvalho
Suplente: Cassimiro Marques de Oliveira
III – Secretaria de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal:
Suplente: Rossana Elizabeth Arruda da Cunha Rêgo
IV – Secretaria de Saúde do Distrito Federal:
Titular: Arnaldo Bernardino Alves
Suplente: Laércio Inácio Cardoso
V – Secretaria de Educação do Distrito Federal:
Titular: Maristela de Melo Neves
Suplente: Vanusa Cruz de Freitas Braga
VI – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal:
Suplente: Etelvino Veríssimo da Silva
VII – Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal:
Suplente: Marcus Antônio Silva
VIII – Secretaria de Transportes do Distrito Federal:
Suplente: Sandra Lúcia Furlan Ribeiro
IX – Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP:
Titular: Maria Júlia Monteiro da Silva. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24087 de 23/09/2003)
Titular: Maria Júlia Monteiro da Silva. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24166 de 21/10/2003)
Suplente: José Gomes Pinheiro Neto
X – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
Titular: Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva
Suplente: Vânia Maria da Costa Ferreira Campos
XI – Comissão Permanente de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplos - COMPARQUES:
Titular: Enio Dutra Fernandes da Silva
Suplente: Neljanir da Silva Guimarães
XII – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:
Titular: Luiz Fernando de Souza
Suplente: Sossígenes de Oliveira Filho
XIII – Polícia Militar do Distrito Federal:
Titular: Pedro José Ferreira Tabosa
Suplente: Reinaldo José Siqueira
XIV – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal – IBAMA/DF:
Titular: Francisco José Viana Palhares
Suplente: Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes
XV – Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO:
Titular: Janary Alves de Moraes
XVI –Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal – IPHAN/DF:
XVII – Duas Organizações Não Governamentais Ambientalistas, com sede e representação no Distrito Federal:
Titulares: Mara Cristina Moscoso e Dolores Cornélia Pierson Soares de Oliveira
Suplentes: Luiz Carlos Pinajé e João Bosco Correa de Aquino
XVIII – Representação de Universidade pública no Distrito Federal:
Suplente: Maria do Socorro R. Ibanez
XIX – Sociedade científica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia:
Titular: Maria Elisabete Ferreira
Suplente: Flávio Hegídio dos Santos
XX – Representação de Universidade particular no Distrito Federal:
Titular: Odette Rezende Roncador
XXI – Representação dos trabalhadores dos segmentos rural e urbano do Distrito Federal:
Titular: Antônio Salviano Guimarães Borges
Suplente: Francisco Alves Ribeiro
XXII – Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO
Titular: José Geraldo Dias Pimentel
Suplente: Carlos Alberto Recch
XXIII – Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA
XXIV – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF
Titular: Josiany Nara Vieira Brandt Nardelli
Suplente: José Alencar Carneiro de Freitas
XXV – Associação Brasileira de Recursos Hídricos do Distrito Federal – ABRH/DF
Titular: Oscar de Moraes Cordeiro Netto
Suplente: Gisela Damm Forattini
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
115º da República e 44º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 107, seção 1 de 05/06/2003 p. 4, col. 2