PORTARIA Nº 438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, e no Decreto nº 20.690, de 11 de outubro de 1999, resolve:

I. Constituir a Comissão de Coordenação Geral do Processo Seletivo de Dirigentes de Unidade Escolares, prevista no Artigo 5º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, e no Art. 5º do Decreto nº 20.691, de 11 de outubro de 1999, tendo em vista o estabelecido no Parágrafo Único do Art. 9º da Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, e no Parágrafo Único do Art. 11 do Decreto nº 20.691, de 11 de outubro de 1999.

II. Designar, para compor a Comissão a que se refere o item I, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:

ROBERTO NÓBREGA;

SUHEILA JAMAL MUHD DAOUD;

GILMAR JOSÉ DA ROCHA;

AMÉLIA MENDES BATISTA;

CLEYDIIMAR RAMOS DE MOURA XAVIER;

FÁTIMA REGINA BORELLI DE ALMEIDA;

MARLENE SILVA MOREAUX NUNES.

III. Determinar de esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

IV. Revogar a Portaria nº 211, de 16 de outubro de 2000.

EURIDES BRITO DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 201, seção 2 de 18/10/2001 p. 20, col. 2